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Blog de Priscila » 2020
Recife, 28 de maio de 2020

Prefeitura do Recife comprou sem licitação material para entubação com até 376% de sobrepreço em quantidade seis vez maior que o adquirido pelo governo de PE, afirma Priscila Krause

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) anunciou, durante sessão plenária remota da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na manhã desta quinta-feira (28), a notificação dos órgãos de controle federais e estaduais pela aquisição, via dispensa de licitação, pela Secretaria de Saúde do Recife, de 11.288 unidades de Sistemas Fechados de Aspiração Traqueal, material de consumo utilizado nos procedimentos de entubação de pacientes (leitos de UTI). O prejuízo aos cofres públicos, considerando apenas o sobrepreço, pode somar pelo menos R$ 3,4 milhões.

De acordo com a parlamentar, são vários os indícios de irregularidades no procedimento de aquisição, entre eles o sobrepreço no valor unitário (R$ 430,00), 376% acima da média nacional – compras também realizadas durante o período da pandemia -, quantidade superestimada de itens, fornecimento realizado por duas empresas de pequeno porte localizadas no mesmo endereço, pelo mesmo preço, e duplicidade de compras no mesmo âmbito, já que há registros de aquisições do mesmo material, a um preço 75% inferior, nesse exato período, pela Organização Social gestora do Hospital do Mulher do Recife, pertencente à rede municipal. A unidade é onde funcionam pelo menos 31 leitos de UTI para coronavírus – cerca de um terço dos disponibilizados até aqui pela administração municipal. As 11.288 unidades estão empenhadas e liquidadas, já tendo sido oficialmente pagos R$ 2,21 milhões.

Os valores unitários praticados por outros entes federativos para a aquisição desses sistemas fechados de aspiração, materiais descartáveis apresentados em formato de sondas, variam entre R$ 45,00 (Governo do Ceará) e R$ 155,46 (Governo do Rio de Janeiro). Conforme informações publicadas pelo governo de Pernambuco no seu Portal da Transparência – na seção sobre gastos com coronavírus -, a administração estadual adquiriu esse item de diversos fornecedores a preços que variaram em torno de R$ 128,00. A Prefeitura de João Pessoa, vizinha da capital pernambucana, adquiriu emergencialmente os sistemas fechados a preços que variam entre R$ 80,00 e R$ 141,00.

“É preciso que fique claro qual a motivação dessa compra tão representativa do ponto de vista de despesa, de preço e de quantidade, num curtíssimo espaço de tempo, sabendo que esse é um material usado exclusivamente nos leitos de UTI com respirador, que o Recife até aqui só tem pouco mais de cem à disposição, pouquíssimos na rede diretamente administrada pela Secretaria. Ainda mais porque se trata de um insumo que cabe às próprias Organizações Sociais gestoras de cada hospital provisório comprar, como no caso do Hospital da Mulher do Recife, que comprou no dia dois de abril mil e quinhentas unidades a cento e dez reais cada. Além da diferença de preço dentro da mesma administração, que nos deixa bastante alarmados, há claros indícios de que a quantidade está superestimada. Não pode haver duplicidade”, registrou.

As informações disponibilizadas até ontem pela Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco apontam que a rede estadual de saúde adquiriu, até ontem, 1.973 unidades do sistema fechado, cerca de um sexto da compra realizada pela Prefeitura da capital pernambucana. O município de São Paulo contabiliza, via contratações emergenciais, aquisições que totalizam 5,3 mil unidades a R$ 150,00 cada, enquanto a Prefeitura de João Pessoa, por exemplo, adquiriu 1,3 mil unidades desse material ao preço médio de R$ 92,61 cada. Aquisições realizadas pelo governo federal, via Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), que administra os hospitais universitários, também registram preço significativamente mais baixo: R$ 69,20. A lei federal 13.979, que trata das dispensas de licitação para contratações emergencias no sentido de combater o coronavírus, explicita claramente que as dispensas precisam corresponder às quantidades fundamentadas na necessidade emergencial daquela gestão.

Foram enviados ofícios solicitando apuração e tomada de medidas cabíveis à Controladoria-Geral da União, ao Ministério Público Federal, ao Ministério Público do Estado de Pernambuco e ao Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.

ENTE PÚBLICO VALOR UNIT. QTD. TOTAL
Prefeitura do Recife R$ 430,00 11.288 R$ 4,85 milhões
Governo de Pernambuco R$ 128,00 1.913 R$ 244,6 mil
Governo do Ceará R$ 32,60 2.500 R$ 81,5 mil
Governo de Minas Gerais R$ 45,00
Governo de Alagoas R$ 59,73 5.000 R$ 296,7 mil
Governo do Rio de Janeiro R$ 155,46
Prefeitura de João Pessoa R$ 92,61 1.300 R$ 120,4 mil
Prefeitura de Curitiba R$ 65,70 3.600 R$ 236,5 mil
Prefeitura de São Paulo R$ 145,40 5.300 R$ 770,6 mil
Governo Federal R$ 69,20
Hospital da Mulher do Recife R$ 110,00 1.500 R$ 165 mil

Confira o inteiro teor do documento protocolado nos órgãos de controle: https://drive.google.com/file/d/1kjMzkjcxYgHx45LjkZPLcCPHIH3EwyUH/view

 

Recife, 22 de maio de 2020

Priscila Krause solicita ao MPCO apuração da conformidade na compra sem licitação de 27 milhões de luvas pela PCR a um único fornecedor

Foto: Roberto Soares

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) vai requerer à procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, a apuração da conformidade de dois processos de dispensa de licitação realizados pela Secretaria de Saúde do Recife – realizados num intervalo de onze dias – que já se concretizaram na compra de 27 milhões de unidades de luvas de procedimentos não cirúrgicas descartáveis a uma só empresa de pequeno porte. A parlamentar solicita que seja conferido o cumprimento do devido processo legal, além de requerer justificativas para a viabilidade comercial da transação em curto espaço de tempo, bem como comparar o volume de compra com outras unidades da federação.

O município de São Paulo, que possui população mais de sete vezes maior que a capital pernambucana, por exemplo, adquiriu através de compras emergenciais, até o último dia 20 de maio, 16,9 milhões de unidades de luvas de procedimento não cirúrgica, 38% a menos que o Recife. No caso da comparação com o próprio governo de Pernambuco, cuja rede de saúde pública atua em 184 municípios, a disparidade é ainda maior: a administração estadual havia liquidado, também até o dia 20, 7,2 milhões de unidades desse produto, cerca de 27% das compras efetuadas pela Prefeitura do Recife. A respeito dos processos de compra, a Prefeitura de São Paulo adquiriu de cinco fornecedores, enquanto a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco contratou nove empresas diferentes.

Outro fator que chama atenção é a velocidade dos procedimentos: as compras de 22,5 milhões das luvas se efetuaram em apenas quarenta e oito horas. Enquanto o termo de referência da aquisição é datado de 16 de março, os empenhos foram emitidos no dia 17 e liquidados logo em seguida, no dia 18. As outras 4,5 milhões de unidades já liquidadas se referem a uma segunda dispensa de licitação, que também teve como vencedora a mesma empresa, a Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli, que tem capital social de R$ 100 mil. Os preços unitários da compra do Recife foram R$ 0,28 nas primeiras 22,5 milhões de luvas e R$ 0,40 milhões nas demais 4,5 milhões. Ainda restam, referente ao segundo contrato, 6,75 milhões de luvas a serem compradas.

No acompanhamento das ações anunciadas pela Prefeitura, chama atenção que tal volume de compras referente às luvas não apareça na contagem oficial a respeito das aquisições de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para a rede municipal de saúde. O número atualizado aponta a compra de 3,0 milhões de unidade de EPIs. Para a deputada estadual Priscila Krause, é preciso que fiquem claros os critérios de economicidade e eficiência nesse processo. “Os órgãos de controle tem a capacidade técnica de identificar se essa compra foi benéfica e atende ao interesse da sociedade recifense. O que temos chamado atenção é justamente para um volume de compras e contratações muito destacado por aqui. A minha impressão é que eles tiveram uma velocidade muito grande na partida, fizeram contratações enormes do dia pra noite, no momento que ninguém estava conseguindo contratar, e agora tentam negar isso”, registrou a parlamentar.

Recife, 07 de maio de 2020

Painel Covid-19: em um mês e meio, governo de PE soma gastos de R$ 85,9 milhões contra Covid-19. Governo federal repassou R$ 138,1 milhões

Nos primeiros quarenta e cinco dias após iniciadas as medidas do combate à proliferação da epidemia do novo coronavírus no País, o governo de Pernambuco realizou despesas num montante de R$ 85,9 milhões em contraponto à liberação, por parte do Ministério da Saúde, de R$ 138,2 milhões líquidos para utilização da administração estadual. Os dados foram disponibilizados pelo gabinete da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que prevê a divulgação periódica, através das redes sociais, do “Painel Covid-19”, mecanismo com informações específicas sobre os gastos da administração pública com ações de combate à doença.

De acordo com os dados, que contabilizam o registro de empenhos no sistema financeiro da gestão estadual de 15 de março até 30 de abril, foram emitidos empenhos que somam R$ 294,1 milhões, dos quais R$ 85,9 milhões já foram realizados (liquidados) e R$ 78,3 milhões pagos. Estão contemplados gastos relativos ao coronavírus em todos os setores governamentais, como saúde, educação e assistência social, por exemplo.

Os recursos recebidos do governo federal exclusivamente para dispêndios com a Covid-19 somam, por sua vez, R$ 138,2 milhões, dos quais R$ 27,5 milhões foram recebidos na segunda quinzena de março e R$ 110,8 milhões distribuídos em quatro depósitos no mês de abril. Esses valores referem-se a disponibilidades exclusivas para o governo estadual, não contabilizando os recursos repassados para municípios através da conta do governo do Estado. Como a maior parte da verba federal foi liberada no mês de abril, majoritária parcela dos recursos efetivamente utilizados até aqui pelo governo de Pernambuco são provenientes de recursos próprios do tesouro estadual (R$ 69,3 milhões) e operações de crédito (R$ 17,3 milhões). Do total repassado pelo Ministério da Saúde, foram despendidos R$ 2,7 milhões.

Dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) comprados e liquidados, ou seja, cuja entrega foi atestada pela gestão, foram contabilizadas 962 mil máscaras cirúrgicas descartáveis, 1,32 milhão de máscaras N95 e 5,7 milhões de luvas não cirúrgicas (procedimento). Significativa parcela foi adquirida através de compras internacionais a três fornecedores. Dos equipamentos comprados e liquidados, estão – entre outros -, 193 ventiladores pulmonares e 65 monitores multiparamétricos.

No âmbito da contratação de organizações sociais e outras instituições para gestão dos novos leitos abertos pela administração, destacam-se contratos com o Instituto Materno Infantil Professor Fernando Figueira (Imip), no valor de R$ 77,03 milhões, para funcionamento do Hospital Nossa Senhora das Graças, antigo Alfa. Esse valor corresponde ao investimento de R$ 21,0 milhões na estrutura predial e equipamentos e parcelas mensais de R$ 9,34 milhões pela gestão hospitalar (contrato de seis meses). Também há contratação semelhante para os leitos abertos na Maternidade Brites de Albuquerque, em Olinda, com investimento de R$ 5,6 milhões para estrutura e equipamento e custo mensal de gestão no valor de R$ 3,55 milhões. O contratado nesse caso é o Hospital Tricentenário.

De acordo com a deputada estadual Priscila Krause, com o lançamento das primeiras edições do Painel Covid-19 tanto do governo de Pernambuco quanto da Prefeitura do Recife, o trabalho agora é acompanhar o andamento do plano de contingenciamento, com especial atenção ao real número de EPIs e equipamentos adquiridos e a utilização efetiva dos recursos repassados pela administração federal. “Chamou nossa atenção o valor significativamente maior reservado para despesas emergenciais na Prefeitura do Recife em detrimento do governo estadual, que atende um público muito maior. Até mesmo a quantidade de EPIs liquidados na gestão municipal está muito acima da estadual, não parece haver uma lógica”, afirmou.

Confira os dados: https://bit.ly/3fnvv2S

Recife, 28 de abril de 2020

Priscila Krause apresenta painel de monitoramento de gastos com coronavírus e registra que PCR supera Governo de PE na previsão de gastos: R$ 619,8 milhões empenhados até aqui para despesas emergenciais


Foto: Roberto Soares/Alepe

O mandato da deputada estadual Priscila Krause (DEM) lançou, no início da tarde desta terça-feira (28), ferramenta de acompanhamento de compras e despesas do Poder Executivo no escopo das ações do plano de enfrentamento ao novo coronavírus. A edição trata dos gastos contratados especificamente pela Prefeitura do Recife nesses quase cinquenta dias desde que decretada situação de emergência no município, em quinze de março. A escolha se deu porque a administração pública da capital pernambucana foi, até o momento, a que mais contratou via dispensa de licitação entre todas as gestões municipais e o próprio governo estadual e sedia o epicentro da epidemia em Pernambuco. Os deputados estaduais aprovaram em 24 de março decreto legislativo oficializando situação de calamidade pública no município.

De acordo com o Painel COVID-19, os gastos via dispensa de licitação – embasados pelo decreto municipal que declara situação de emergência – somaram até o dia 24 passado R$ 619,8 milhões na fase de empenhamento (reservados para compra e realização do serviço – sujeitos a cancelamento). Desses, R$ 144,1 milhões foram liquidados (fase da despesa em que a gestão ratifica o recebimento do produto ou a realização do serviço), enquanto R$ 52,7 milhões estão efetivamente pagos.

De acordo com Priscila Krause, a evolução dos dados é dinâmica – pela velocidade dos procedimentos administrativos – e a sua divulgação busca compartilhar com os cidadãos dados concretos sobre como a administração pública está alocando recursos para execução do seu plano de contingência. “Cabe a nós parlamentares esse acompanhamento, levantarmos com responsabilidade exatamente o que já foi comprado e liquidado, qual o custo das contratações, quais as prioridades das gestões. Um dos focos é justamente os profissionais de saúde porque precisamos saber exatamente o que foi comprado de EPI, por exemplo, para garantir as condições minimamente seguras dos seus trabalhos. Também estamos avaliando, do ponto de vista do governo estadual, a execução dos recursos recebidos do governo federal, que supera centro e trinta milhões”, explicou.

As informações do Painel contabilizam a compra e o recebimento pela PCR – confirmados pela liquidação dos empenhos – de dezenas de milhões de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), como 2,93 milhões de máscaras cirúrgicas, 500 mil máscaras N95 e 27 milhões de luvas não cirúrgicas descartáveis. No quesito equipamentos permanentes, estão entre os destaques 352 monitores multiparamétricos, 193 ventiladores pulmonares e 835 concentradores de oxigênio (5 L). Representativa parcela das despesas refere-se aos três hospitais provisórios montados pela administração, que incluem dispêndios com o aluguel dos imóveis (Aurora, Coelhos e Imbiribeira), a execução de obras e a contratação de entidades responsáveis pela gestão das unidades pelo período de seis meses.

Despesas específicas para o coronavírus, exclusivamente contratadas via dispensa de licitação, realizadas pelo Fundo Municipal de Assistência Social, Secretaria de Educação e Gabinete de Projetos Especiais também foram contabilizadas. Conforme a disponibilização do inteiro teor de contratos e seus possíveis aditivos nos sítios eletrônicos responsáveis pela divulgação dos gastos das gestões, a equipe técnica do gabinete parlamentar terá condições de se aprofundar a respeito de preços praticados e outras informações decorrentes.

Confira os detalhes do Painel Covid-19 Prefeitura do Recife até 24/04: https://bit.ly/2xgVKa9

Recife, 03 de abril de 2020

Priscila Krause solicita ao governador Paulo Câmara suspensão do reajuste de 14,1% nas tarifas da Jucepe válido a partir de segunda (6)


Foto: Roberto Soares/Alepe

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) oficializou indicação ao governador Paulo Câmara (PSB), nessa sexta-feira (3), apelando que suspenda imediatamente a vigência do reajuste de 14,10% da tabela de serviços da Junta Comercial do Estado de Pernambuco (Jucepe) a partir da próxima segunda-feira (6). O aumento, baseado na variação do IGP-DI dos últimos vinte e quatro meses, foi determinado no dia nove de março passado através da portaria nº 20 da Jucepe, publicada no Diário Oficial do Estado no dia seguinte. Todos os serviços realizados pela Junta terão seus preços ajustados, a exemplo de alterações contratuais simples (de R$ 120,00 para R$ 137,00), atos constitutivos de cooperativas (de R$ 578,00 para R$ 659,00) e consultas online de certidões simplificadas (de R$ 26,00 para R$ 30,00).

De acordo com Priscila Krause, diante das consequências da pandemia do novo coronavírus no setor produtivo pernambucano, não faz sentido reajustar, justamente agora, serviços que são necessários às atividades empresariais. “A gente entende que, mesmo cumprindo a legislação, não cabe nesse momento qualquer medida que exija ainda mais dos empregadores. É tempo de priorizar a manutenção das empresas, dos empregos, para que os trabalhadores possam ficar em casa com alguma segurança”, explicou. A parlamentar, que vem cobrando desde meados de março medidas econômicas emergenciais do governo de Pernambuco que possibilitem alguma sustentabilidade ao fluxo de caixa das empresas, acredita que a suspensão do reajuste da Jucepe parece óbvia e viria apenas como ação adicional às medidas esperadas pelo setor empresarial.

No documento enviado ao governador, Priscila registrou que a suspensão do reajuste não se refletirá em prejuízo aos serviços prestados pela Junta Comercial porque, no acompanhamento que realiza nas contas anuais das unidades gestores vinculadas ao Poder Executivo estadual, identificou que nos últimos anos a Jucepe tem registrado superávit. Em 2019, por exemplo, contabilizou receitas de R$ 23,5 milhões diante de despesas de R$ 19,8 milhões. Nesse exercício, não houve aporte do governo central para a Jucepe, ou seja, o órgão conseguiu se sustentar e ainda sobrou dinheiro.

Confira o documento enviado ao governador: http://www.bit.ly/2JyTm11

Recife, 24 de março de 2020

Garanhuns: Priscila Krause e Sivaldo Albino atuam junto ao governo de PE para organizar rede hospitalar da cidade contra coronavírus

Foto: Jonathan Almeida

Após tratativas iniciadas na semana passada entre a Secretaria Estadual de Saúde (SES), médicos, município e parlamentares estaduais representantes de Garanhuns na Assembleia Legislativa, o governo de Pernambuco inicia nessa terça-feira (24) a preparação de até quarenta leitos, em Garanhuns, exclusivamente para pacientes infectados com o novo coronavírus.

Depois de visitarem equipamentos e prédios que poderiam ser usados para o atendimento e dialogar com médicos que estão na linha de frente do plano de contingência, os deputados estaduais Priscila Krause (DEM) e Sivaldo Albino (PSB) estiveram no Palácio do Campos das Princesas, nessa segunda-feira (23), quando foram finalizados os detalhes do plano. Os diretores do Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, Jorge Branco e José Tinoco Filho, também estiveram presentes no encontro. Representando o governador na reunião, o chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira, deu o aval da gestão estadual para a efetivação do plano.

De acordo com Priscila Krause, o resultado da atuação conjunta de forças políticas em prol da saúde dos garanhuenses demonstra a necessidade de, em momentos de crise, os representantes estaduais atuarem unidos em busca do interesse público. “O deputado Sivaldo Albino recebeu a orientação do governador de buscar espaços e soluções para que Garanhuns tivesse uma estrutura montada para atender possíveis pacientes do novo coronavírus. Me juntei a esse esforço pela necessidade do município estar preparado e também porque temos aqui na cidade uma responsabilidade especial quando o assunto é saúde. A hora é de unir os esforços entre os políticos, assim como entre a iniciativa privada e o poder público”, ratificou.

O plano de contingência preparado pela SES prevê a disponibilização imediata de dez leitos no Hospital Dom Moura. O passo seguinte utilizará a Unidade de Pronto Atendimento Especializado (UPAE) Professor Antônio Simão dos Santos Figueira com mais dez leitos. O Hospital Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, da rede privada, conveniado ao Sistema Único de Saúde (SUS), será a terceira unidade do município onde haverá leitos para pacientes do novo coronavírus. Inicialmente dez, seguidos de outros dez.

De acordo com os diretores do Perpétuo Socorro, Jorge e Tinoco Filho, a unidade já inicia também nesta terça as providências para preparar a unidade, que deverá contar com intervenções no sentido de garantir o total isolamento dos possíveis infectados em relação aos demais pacientes.

Recife, 19 de março de 2020

Priscila Krause cobra do governador ações econômicas e propõe medidas emergenciais para evitar quebradeira de empresas em PE

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) publicou vídeo nas redes sociais, na tarde desta quinta-feira (19), cobrando do governador a tomada de decisões no âmbito da economia pernambucana para que a crise que já se apresenta no mercado local não tenha consequências ainda mais graves na renda e no emprego dos cidadãos. A parlamentar reconheceu que, dentro das possibilidades da administração estadual, as medidas relativas à saúde pública são as mais urgentes, no entanto lamentou não ter havido até o momento qualquer posicionamento do Palácio das Princesas a respeito da pauta fiscal e econômica. Priscila listou cinco propostas que, a priori, a gestão estadual teria possibilidade de efetivar no sentido de auxiliar consumidores e a iniciativa privada. A maior preocupação diz respeito aos microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte.

De acordo com Priscila, mesmo considerando o fato de que o espaço fiscal dos entes subnacionais – como estados e municípios – é mais restrito que o do governo federal, pelas possibilidades à disposição das políticas monetárias e fiscal da União, há sim várias ações, dentro do escopo da administração estadual pernambucana, que podem ser tomadas. “O fato é que a gente não viu uma palavra sequer do governador sobre esse assunto. O governo estadual dispõe de mecanismo de ajuda, porque é para ele que vai grande parte dos impostos pagos por essa economia, por esse setor produtiva, que gera os empregos e a renda da nossa população”, afirmou Priscila Krause.

As medidas propostas inicialmente pela deputada estadual são as seguintes: zerar o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de equipamentos de proteção individual e álcool líquido e gel; oferecimento de crédito a juros reduzidos, pela Agência de Empreendedorismo de Pernambuco (AGE) para Microempreendedores Individuais (MEI), Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), principalmente aqueles vinculados a setores atingidos fortemente, como serviços e comércio; adiar o pagamento de ICMS para esses mesmos MEIs, MEs e EPPs por até cento e vinte dias; viabilizar repasse emergencial aos municípios, para compra de material de proteção e estruturação do plano de contingência das 184 prefeituras pernambucanas, como fez o Ministério da Saúde em relação às unidades federativas estaduais; impedir o corte do fornecimento de água pela Compesa nas residências que não efetivarem o pagamento e, ainda no setor do abastecimento, que a estatal reforce, mesmo que seja através de carros- pipas, a oferta de água nas regiões menos assistidas, possíveis focos do novo coronavírus.

Assista ao vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=4d9v5P4aCms&feature=youtu.be

Recife, 11 de março de 2020

Priscila Krause propõe lei que cria carteira de estudante estadual digital e gratuita em PE

Foto: Mariana Carvalho

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) projeto de lei instituindo a Carteira de Identificação Estudantil do Estado de Pernambuco (CIEPE) no formato digital, que deverá ser emitida pela Secretaria de Educação e Esportes da administração estadual sem custos para os estudantes. Tramitando desde três de março, quando foi publicado em Diário Oficial, o projeto 942/2020 faz alterações na lei estadual 10.859, de sete de janeiro de 1993, que assegura a meia-entrada para estudantes em eventos de lazer, cultura e esportes dentro do território pernambucano. A Secretaria poderá, conforme a proposta, firmar convênio com entidades públicas ou privadas, para emissão também gratuita da carteira estudantil no formato físico, observado o modelo único padronizado nacionalmente.

De acordo com a parlamentar, a proposta visa facilitar a rotina dos estudantes, assegurando com menos burocracia e sem custo o direito do pagamento de meia-entrada nos eventos especificados. “Apresentamos a proposta para que Pernambuco possa oferecer aos seus estudantes um instrumento moderno e democrático de garantia dos seus direitos. O formato digital da carteira estudantil estadual estará conectado à realidade atual dos nossos estudantes”, explicou. O projeto estabelece que as primeiras carteiras a serem emitidas pela administração estadual devem ser validadas no prazo de noventa dias a partir da publicação da lei.

No ato da emissão, os estudantes ou seus responsáveis terão o direito de declarar seu consentimento para que a gestão estadual compartilhe os dados cadastrais para fins de alimentação e manutenção dos cadastros estaduais e federais e para a formulação, implementação, execução e avaliação de políticas públicas. A matéria apresentada por Priscila Krause aponta que as despesas decorrentes da aplicação da lei correrão por conta de dotação orçamentária já existente, especificamente as rubricas “Manutenção da Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria de Educação e Esportes” e “Promoção da Cultura e do Esporte como Ferramentas de Apoio Didático Pedagógico na Rede Estadual de Ensino”. A CIEPE será válida, no meio digital, enquanto o aluno permanecer matriculado em estabelecimentos educacionais previstos em lei federal. Já no caso da carteira apresentada fisicamente, a validade é até 31 de março do ano subsequente.

Texto da proposta de lei: https://bit.ly/2wN46Ws

Recife, 19 de fevereiro de 2020

Priscila Krause reforça apelo à Secretaria da Fazenda para cobrança mais justa do ICMS sobre combustíveis em PE

Foto: Evane Manço (Alepe)

Com valor de ICMS incidente sobre combustíveis congelado acima da média desde dezembro de 2018, refletindo numa tributação indevida de mais de R$ 100 milhões em 2019, paga pelos consumidores, o governo de Pernambuco se posicionou oficialmente, nesta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a respeito da possibilidade de não mais cobrar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) a partir de um valor pré-determinado antecipadamente – o chamado PMPF -, mas sim de acordo com o valor negociado efetivamente no posto, ou seja, o valor registrado na Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

A informação colocada pelo secretário da Fazenda, Décio Padilha, veio à tona após posicionamento da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que reforçou durante a audiência apelo ao representante do governo para que a gestão aproxime o valor de cobrança do imposto à realidade do mercado, permitindo aos consumidores o pagamento mais justo. “A questão é que tem mais de um ano que Pernambuco não varia o preço sobre o qual é cobrado o ICMS, e é claro e evidente que apesar de existir uma possibilidade de recuperação do crédito, o elo mais fraco disso aí é o consumidor. Então fica o apelo, secretário, para acelerar esse processo de análise de utilização da Nota Fiscal Eletrônica porque de fato leva para a realidade daquilo que está sendo praticado no mercado”, registrou Priscila.

Em seguida, o secretário afirmou “não haver prejuízo” ao consumidor no formato de cobrança atual, pois segundo ele os postos podem pedir a restituição, nos casos devidos, do valor pago a mais. Ele sinalizou para a possibilidade de utilização da cobrança sobre os valores registrados Nota Fiscal Eletrônica: “eu acho que a saída de combustível para a gente, e amanhã no Confaz a gente vai estar debatendo isso aí também, com o ministro Paulo Guedes, é a gente adotar Nota Fiscal Eletrônica, valor da nota e aplicar e pronto”. Durante a reunião, no entanto, o secretário deixou claro que a situação ainda está em estudo. O representante explicou que o governo de Alagoas, por exemplo, tem utilizado a sistemática da precificação do ICMS a partir dos dados apurados via NF-e.

De acordo com dados levantados pelo gabinete da deputada estadual, que acompanha a questão da tributação dos combustíveis em Pernambuco semanalmente desde o início de 2019, o caixa estadual arrecadou de janeiro a dezembro do ano passado R$ 108,9 milhões indevidamente a partir da manobra fiscal que artificializa o preço antecipadamente em R$ 4,60, valor utilizado para incidência dos 29% da alíquota do tributo estadual. Em todas as quinzenas pesquisadas desde dezembro de 2018, o valor médio de venda ao consumidor em Pernambuco, segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), foi menor que os R$ 4,60, chegando a diferença a alcançar mais de R$ 0,40. O exemplo de Pernambuco foi, inclusive, destacado em reportagens da imprensa nacional.

No exercício do atual mandato parlamentar, Priscila Krause apresentou dois projetos de lei buscando a justiça tributária nesse âmbito: o primeiro obrigando que o Poder Executivo divulgue no Diário Oficial ou na internet quinzenalmente os dados da pesquisa utilizada para medição do PMPF base da cobrança do ICMS e o segundo determinando que as notas fiscais eletrônicas emitidas na aquisição de combustíveis em Pernambuco contenham a informação sobre o PMPF em vigência por determinação da Secretaria da Fazenda.

Recife, 10 de fevereiro de 2020

Em discurso na Alepe, Priscila Krause homenageia centenário de João Cabral de Melo Neto

Foto: Mariana Carvalho

Discurso da deputada Priscila Krause em comemoração ao centenário de João Cabral de Melo Neto, transcorrido em nove de janeiro de dois mil e vinte

O ano que se inicia traz consigo uma série de expectativas, desafios e esperança. Além de um novo período que nos anima e desafia, é também um ciclo especialmente tocante a todos nós pernambucanos, sempre muito ciosos das nossas tradições, zelosos por todos aqueles que construíram para além das nossas fronteiras a nossa legítima e, modéstia à parte, incomparável configuração cultural. Dois mil e vinte é o ano estadual do poeta João Cabral de Melo Neto!

Subir a essa tribuna quase um mês após a data exata do seu centésimo aniversário, comemorado no último dia nove de janeiro, não é apenas uma obrigação como parte do ofício de representação parlamentar desse estado marcado pelas letras fortes e inquebrantáveis de João Cabral.

É mais: trata-se de um compromisso que honrosamente desempenho como membro deste Poder Legislativo, poder esse que sancionou a lei dezesseis mil quinhentos e oitenta e oito, no mês de junho passado, de nossa propositura, registrando no calendário oficial do estado este dois mil e vinte como o ano estadual do poeta João Cabral de Melo Neto. Cabe a nós, sem dúvidas, participarmos dessa comemoração.

Passear pela vida e obra de João Cabral renderia discursos sucessivos que não caberiam no tempo regimental, denso é o seu legado literário, com significativo conteúdo social.

Nessa missão, fiz como guia o brilhante caderno especial produzido pelo Jornal do Commercio e publicado no primeiro domingo do ano sob o título “Cem anos – João Cabral”. A respeito desse valoroso trabalho de pesquisa, encaminhamos requerimento de voto de aplauso desta Casa parlamentar ao jornal e sua equipe, afinal de contas, disseminar as suas palavras é por si só, homenagem singela, mas fundamental e relevante.

Nascido às margens do Rio Capibaribe, aqui no bairro da Jaqueira, em nove de janeiro de mil novecentos e vinte, por exigência do avô materno, que fazia questão que seus netos ali nascessem,  seguiu ainda bebê, aos dois meses, para o engenho do pai, em São Lourenço da Mata.

Daí até os seus vinte anos, quando se mudou para o Rio de Janeiro, revezou sua morada entre a capital e o mundo rural, em São Lourenço e Moreno, quando colheu experiências que mais tarde lhe permitiram celebrar Pernambuco e sua gente equilibrando-se entre a sutileza de linguagem e a força temática.

Não voltaria a morar em Pernambuco, mas Pernambuco, por óbvio, jamais sairia de si.

João Cabral foi também um cidadão do mundo. Dos setenta e nove anos de vida, trinta fora passados servindo ao Brasil no exterior. A diplomacia influenciou diretamente a forma de enxergar o mundo e, na arte palavras, através de sua cautela, uma verdadeira engenharia na escolha de cada uma delas.

Ao todo, serviu em nove países: França, Suíça, Portugal, Inglaterra, Senegal, Paraguai, Equador, Honduras e, especial destaque, Espanha. Entre idas e vindas, passou treze anos no país ibérico, vivência que deixou amizades marcantes, como a com o pintor Joan Miró, e marcas indeléveis em sua identidade cultural, vinculada especificamente com a terra de Cervantes, a Andaluzia, como retratado no último livro de sua biografia, publicado em mil novecentos e noventa e sete.

O livro “Entre o Sertão e Sevilha” revela as influências dessas terras díspares na construção biográfica e literária da obra cabralina.

Escrever é estar no extremo de si mesmo”, registrou João Cabral numa de suas icônicas frases. Do esmero com os versos e a desconfiança ao sentimentalismo exacerbado nascia a alcunha de poeta engenheiro. Para Vinícius de Moraes, poeta diamante. Denso como uma pedra!

O ato de escrever era comparado por João Cabral ao de um cozinheiro selecionando grãos de feijão, como escreveu: “catar feijão se limita com escrever: jogam-se os grãos na água do alguidar/e as palavras na folha de papel/e depois, joga-se fora o que boiar”.

Pouco afinada com o que seria o restante de sua produção, estreou na literatura em mil novecentos e quarenta e dois com a obra “A Pedra do Sono”. Tratava-se de trabalho influenciado pela escola surrealista. Aquele tempo, entendia que o regionalismo deveria curvar-se ao universalismo. Em carta a Drummond de Andrade, pouco depois, admitiu que não era aquela poesia que queria escrever.

O menino da Zona Rural pernambucana, o menino dos engenhos, buscava a identificação de sua poesia com a realidade que viveu.

Mais tarde, em mil novecentos e setenta e quatro, em entrevista à TV Cultura, explicou sua necessidade de retratar o real: “tanto o poeta quanto o prosador é responsável diante do resto da humanidade pelo que diz. Portanto, tenho a impressão que, para o sujeito que nasceu com a aptidão de usar as palavras, a primeira obrigação dele é dizer a verdade”.

E foi a relação com a verdade o que fez a poesia de João Cabral de Melo Neto imortal. Ainda que escritas há sessenta, setenta anos, são palavras que guardam perene consonância com trechos das vidas de muitos ainda hoje.

Morando em Barcelona, leu um artigo dando conta que a expectativa de vida do pernambucano, aquele tempo, era de vinte e nove anos. Espantado, sentiu que chegara a hora de redirecionar sua literatura para sublinhar a questão social.

Chama atenção a presciência de João Cabral sobre um Nordeste que se faz contemporâneo ainda hoje.

Na mesma entrevista à TV Cultura, em setenta e quatro, ele definia o seu intuito: “eu gostaria de fazer uma poesia que não fosse um carro deslizando num pavimento de asfalto, aquela coisa lisa. Mas uma poesia em que o leitor, esse leitor sendo o carro, passasse em cima de uma rua muito mal calçada e que o carro fosse sacolejado a todo momento”.

Morte e Vida Severina, um Auto Pernambucano, é considerado sua obra-prima. Publicado em mil novecentos e cinquenta e cinco por sugestão da escritora e dramaturga Maria Clara Machado, exemplifica a habilidade de João Cabral em transpor elementos da realidade social dando voz aos indivíduos invisíveis por meio da poesia.

Considerado um dos seus trabalhos menos pretensiosos, de linguagem acessível, contou ao mundo a história de Severino, retirante sertanejo que segue o caminho do Rio Capibaribe em busca de dias melhores na capital. Teatralizado em si, já que nascera como auto, ganhou os palcos nacionais e internacionais por décadas seguidas, em releituras diversas, popularizando de vez o nome do pernambucano no panteão dos poetas modernistas brasileiros.

O Rio Capibaribe é, também em Morte Vida Severina, elemento notável da escrita de João Cabral, como nesse trecho: “pensei que seguindo o rio eu jamais me perderia: ele é o caminho mais certo, de todo o melhor guia/ mas como segui-lo agora que interrompe a descida?/ vejo que o capibaribe, como os rios lá de cima, é tão pobre que nem sempre pode cumprir sua sina”.

A força do Rio no imaginário da cultura pernambucana se deve em significativa parcela ao papel que tais leitos ganharam na poesia cabralina.

Se ora protagoniza como um marco da nossa paisagem, ora como símbolo da precariedade da população, o fato é que as tantas horas passadas pelo menino João Cabral diante do Rio, depois chamado por ele de mestre e professor, foram de fato uma fonte de aprendizado.

De acordo com a filha Inez, um dos cinco dos herdeiros poeta, “o Capibaribe era o cordão umbilical que o ligava ao sertão”.

Nesse contexto, cabe rememorar dois de seus mais famosos poemas que tem o Capibaribe como elemento central: em cão sem plumas, escreveu: “aquele rio/jamais se abre aos peixes/ao brilho/à inquietação de faca/que há nos peixes/jamais se abre em peixes”. Em “o rio”, por sua vez, é o próprio Capibaribe que narra o seu caminho: “para o mar vou descendo/por essa estrada da ribeira/a terra vou deixando/de minha infância primeira”.

Retornando do mundo das palavras à nossa vida real, às formas como podemos render loas ao poeta centenário, solicito à presidência da Casa atenção ao nosso projeto de resolução desarquivado número dezessete meia um, de dois mil e dezessete, que institui no âmbito desta Assembleia Legislativa o prêmio Rio Capibaribe – poeta João Cabral de Melo Neto, com o intuito de premiar pessoas físicas, jurídicas, entidades governamentais e ONGs destacadamente defensores da recuperação e preservação do Rio Capibaribe.

Sem dúvidas, o prêmio intitulado pelo nome do poeta seria mais uma ação a gravar a relevância do rio Capibaribe na obra de  Cabral por um lado, e a necessidade de tomarmos para nós essa missão de abraçar o Rio cada vez mais poluído e marginalizado.

Para concluir, é nosso dever, como pernambucanos que somos, representantes de outros milhões que aqui nos outorgaram sua voz, levantar especialmente nesse ano, pelos quatro cantos do estado, o nome de João Cabral de Melo Neto.

Certa vez, conta o especial do Jornal do Commercio, um amigo foi visitá-lo em seu apartamento localizado de frente para a Baía de Guanabara. As cortinas estavam fechadas. Quando questionado, João Cabral respondeu: “deslumbrante, na verdade, é poder estar numa varanda com vista para um canavial.” Se houvesse uma guerra civil, disse em outra oportunidade, certamente lutaria por Pernambuco!

Como escrito por Gustavo Krause em artigo publicado no dia dez de janeiro recente, também no JC, cujo inteiro teor solicitei através de requerimento que fosse registrado nos anais dessa casa, tudo o que se disser sobre João Cabral de Melo Neto é pouco.

Muito obrigada