Recife, 10 de janeiro de 2018

Após questionamentos de Priscila sobre possível superfaturamento, governo de PE anula empenhos de compras de 700 motocicletas

Foto: Mariana Carvalho

A Diretoria de Administração Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) de Pernambuco anulou, sete dias após os questionamentos da deputada estadual Priscila Krause (DEM), os empenhos relativos à aquisição de 700 motocicletas para a Polícia Militar. De acordo com dados do portal “Tome Conta”, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), os empenhos faturados em nome da Pernambuco Motos Ltda. e da BMW do Brasil Ltda. no dia 10 de novembro foram anulados em 27 de dezembro de 2017. Em paralelo a isso, o TCE-PE instaurou auditoria especial para averiguar a situação. O processo está sob responsabilidade do gabinete da conselheira Teresa Duere, relatora das contas da SDS.

Na tribuna da Assembleia Legislativa, um dia antes do encerramento do ano legislativo, Priscila Krause questionou o governo de Pernambuco sobre o processo licitatório promovido pela Secretaria de Administração de Pernambuco, por solicitação da SDS, para a compra de 550 motocicletas de 300 cilindradas e outras 150 de 660 cilindradas. Comparando a aquisição com a tabela Fipe, Priscila identificou sobrepreço de 43% nas unidades de menor cilindrada, já que o preço praticado pelo governo é R$ 25,98 mil e o valor de mercado, para motocicletas zero quilômetro, exatamente do modelo Honda XRE 300 ABS Flex, é de R$ 17,87 mil. Apenas nesse item, a diferença soma, para as 550 unidades, R$ 5 milhões.

Em relação aos equipamentos de adaptação da motocicleta para uso da Polícia Militar, Priscila comparou a aquisição do governo pernambucano com outras unidades da federação como São Paulo, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Santa Catarina. Ela lembrou que, para uma unidade, o custo de todos os equipamentos extras, além do emplacamento e frete, alcançaria cerca de R$ 2,0 mil. “Nós entendemos que equipar a Polícia com novas motos é um acerto do governo, porém não pode ser feito com prejuízo ao cofre público, que é um prejuízo direto ao cidadão. Defendemos que, como o cidadão faz em casa ou o empresário na sua firma, qualquer compra pública seja feita com todo o zelo, praticando os menores preços possíveis e, no nosso acompanhamento a respeito dessa aquisição da SDS, essas características não ficaram claras”, registrou, na época.

A parlamentar também chamou atenção do fato de a compra estar sendo feita com recursos emprestados do Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), o que deveria ensejar, por parte do governo, ainda mais cuidado e zelo.