Recife, 22 de junho de 2017

Priscila Krause participa de assinatura de documento que autoriza a licitação de R$ 25 milhões para o campus Caruaru da UFPE

Foto: Cecilia Sá Pereira

A deputada estadual Priscila Krause participou, na manhã desta quinta-feira (22), do anúncio e assinatura do documento que autoriza a licitação de um orçamento de cerca de R$ 25 milhões destinados à construção de três blocos que vão compor o curso de Medicina do campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O pronunciamento foi feito pelo ministro da Educação Mendonça Filho, no terreno do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), onde o prédio será erguido, e contou com a participação da prefeita da cidade Raquel Lyra.

A obra vai contemplar, além do bloco principal, um laboratório Morfofuncional e uma Unidade Básica de Saúde, destinada às práticas e atendimento ao público.

Recife, 21 de junho de 2017

Em reunião com secretário da Fazenda, Priscila Krause cobra do governo do Estado estratégia de obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal

 

Foto: Cecilia Sá Pereira

Na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Priscila Krause questionou o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, sobre a estratégia a ser utilizada pelo Estado para não desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O gasto com pessoal tem um crescimento vegetativo, independente dos aumentos concedidos – que são justos -, mas a arrecadação não acompanha esse crescimento”, pontuou Priscila.

O secretário ressaltou que, de fato, o quadro é de incerteza quanto à arrecadação, mas que vem fazendo todas as ações necessárias para garantir o equilíbrio fiscal, inclusive com a edição de um segundo Refis, já aprovado na Assembleia.

Nível de investimento, capacidade de endividamento e a retomada da confiança na economia foram outros assuntos também abordados pela deputada, por ocasião da apresentação, pelo secretário, do relatório da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2017, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Recife, 20 de junho de 2017

Priscila Krause vai a Paulista tratar de emendas parlamentares para melhorias na cidade

Foto: Cecilia Sá Pereira

Levar benefícios para a cidade do Paulista. Esse foi o motivo da visita que a deputada estadual Priscila Krause fez ao prefeito do município Júnior Matuto, nesta quinta-feira, dia 20. Na companhia do vereador Pedro Marinho e de Kenyo Miguel, conhecida liderança local, a deputada foi tratar das emendas parlamentares que destinou, desde o ano passado, para Paulista, e que preveem obras como a construção de uma praça em Maranguape I, a reforma da quadra do Mangueirão e a construção de uma praça pública em Arthur Lundgreen. A participação do prefeito é importante para o processo de liberação dessa verba que totaliza R$ 200.000,00 em melhorias para a cidade.

 

Recife, 15 de junho de 2017

Em reunião com entidades ligadas ao transporte escolar, Priscila Krause debate o Projeto de Lei 1346/2017, que visa trazer benefícios para a categoria

 

Foto: Cecilia Sá Pereira

 

Antes da sessão plenária, na manhã desta quinta-feira, a deputada estadual Priscila Krause esteve reunida com representantes do sindicato, associação e cooperativa do transporte escolar remunerado. Na pauta, a discussão sobre o Projeto de Lei 1346/2017, de autoria da parlamentar, que visa instituir no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Condutor de Veículo de Transporte Escolar.

Aprovado pelas três entidades, o dia, a ser comemorado anualmente na terceira segunda-feira de janeiro, não será considerado feriado. A ideia é promover um momento especial de reflexão para incentivar a realização de atividades voltadas para os condutores, estudantes e seus responsáveis. As orientações vão desde a acomodação das crianças e adolescentes nos veículos, assim como a prática da direção defensiva e a conscientização dos demais condutores quanto à segurança dos seus passageiros. “O projeto pretende sensibilizar os pais sobre a importância de contratarem profissionais regulares e que atuem de acordo com a legislação vigente, garantindo a segurança dos seus próprios filhos”, afirma Priscila.

 

Recife, 12 de junho de 2017

Em audiência pública, governo de PE revela que ordem de serviço para requalificar BR-101 no Recife já foi assinada. Obras de viadutos e passarelas ficaram de fora

Foto: Cecilia Sá Pereira

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) deu a ordem de serviço para o projeto de requalificação da BR-101 no entorno do Recife no dia 18 de maio, segundo o diretor de Operações e Construções do DER-PE, Silvano Carvalho Filho. A informação foi revelada na audiência pública sobre o atraso na execução da obra, promovida pela Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa por solicitação da deputada estadual Priscila Krause (DEM). De acordo com o cronograma físico-financeiro pactuado, os projetos básico e executivo precisam estar concluídos até 18 de novembro, mas o representante do governo anunciou que trabalha com o mês de setembro para o início dos serviços de recuperação da pista.

Apesar de ter anunciado a requalificação completa da BR-101 entre Jaboatão dos Guararapes e Abreu e Lima, o governo de Pernambuco adiou a construção dos dois viadutos planejados, um na entrada da Estrada da Muribeca, ao Sul, e outro no limite entre Dois Irmãos e Apipucos, mais ao Norte. Também foram excluídas dessa fase em andamento as quatro passarelas de pedestres, uma das principais demandas dos pedestres na região dos hospitais das Mulheres e das Clínicas, por exemplo. Ao custo de R$ 191,9 milhões, o consórcio Andrade Guedes/Astep ficará responsável, basicamente, pela revitalização do pavimento dos 66 quilômetros (ida e volta do trecho entre os quilômetros 51,6 e 82,3 da via).

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) afirmou que pretende realizar outras audiências públicas para acompanhar a intervenção que podebeneficiar um dos eixos de desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife e está prometida desde 2012, quando o governo federal repassou esse trecho da BR-101 ao governo de Pernambuco. “O governo estadual tem recursos na conta desde dois mil e doze, então não há justificativa para não realizar a requalificação da forma como a sociedade precisa: completa. Nós vamos acompanhar a confecção dos projetos básico e executivo, cobrar o início da obra e reforçar o trabalho para que o governo contemple nas ações os viadutos e as passarelas. O governo também precisa deixar claro os destinos do BRT Metropolitano, que inclusive foi promessa de campanha, e foi retirado do escopo sem uma justificativa plausível”, registrou.

A obra será realizada com recursos repassados aos cofres estaduais ainda em 2012. Exatamente no dia 31 de dezembro daquele ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) repassou ao governo estadual R$ 125,6 milhões, depositados num fundo de investimento. Atualmente o valor já soma R$ 172 milhões. De acordo com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Pernambuco, Lincoln Lemos, presente na audiência pública, o Tribunal está acompanhando o convênio desde 2013 e a modificação do projeto provavelmente ensejará uma readequação financeira. Conforme o extrato do convênio em questão (673434), o governo federal ficaria com 81% dos custos, enquanto a contrapartida do governo pernambucano somaria 19%. Lemos explicou que a tendência é que a proporção seja mantida. Confirmada a readequação, portanto, dos R$ 191,9 milhões do contrato, R$ 155,4 seriam da União e R$ 36,5 milhões do tesouro estadual. A parte do governo federal, portanto, já estaria disponível em sua totalidade.

 

Recife, 09 de junho de 2017

Audiência pública discutirá atraso da requalificação da BR-101 no Recife

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza na próxima segunda-feira (12), a partir das 10h, no plenário da Casa, a audiência pública “A requalificação da BR-101 no entorno do Recife: o projeto executivo e o cronograma da obra”. Proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), a audiência será promovida pela Comissão de Negócios Municipais. O encontro tem como objetivo cobrar do governo estadual informações a respeito do cronograma de execução da obra, que promete requalificar a BR-101 nos 30 quilômetros que separam o trecho entre Jaboatão e Paulista. Fruto de um convênio federal com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a obra já tem recursos federais depositados em conta do governo estadual desde dezembro de 2012. O valor depositado foi de R$ 125,6 milhões, mas esse valor já ultrapassou a barreira dos R$ 170 milhões por conta dos rendimentos da aplicação.

De acordo com apuração da parlamentar, que acompanha o assunto desde 2013, o contrato firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) e o consórcio vencedor do processo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi assinado no dia dez de março (Construtora Andrade Guedes/Astep), no valor de R$ 191,9 milhões, mas não há notícia sobre a assinatura da ordem de serviço. Segundo informações da imprensa oficial, a obra deveria ter sido iniciada, após vários adiamentos, no mês de março. A audiência contará com representantes do governo estadual, dos órgãos fiscalizadores – como o Tribunal de Contas da União (TCU) – e de entidades representativas do setor de construção civil. Para Priscila, o governo precisa se pronunciar claramente sobre a situação da obra. “Esse é um trecho que liga dois polos de desenvolvimento e está defasado há muito tempo. Quando o governo estadual tomou para si a responsabilidade, tirando do governo federal, há mais de cinco anos, se esperava que tomasse as atitudes devidas, mas até agora só vimos tapa-buracos”, registrou.

Recife, 08 de junho de 2017

Priscila Krause propõe lei que repassa recursos não utilizados do FEM para municípios em emergência

Foto: Cecilia Sá Pereira

Maior obra da história do FEM fica no Recife: recebeu R$ 15,5 milhões do governo de Pernambuco, mas não andou

No sentido de buscar alternativas de receitas para o combate às enchentes da Mata Sul e Agreste, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) deu entrada a projeto de lei para garantir que os recursos repassados aos municípios via Fundo Estadual de Apoio ao Município (FEM), cuja prestação de contas não for aprovada, sejam devolvidos ao Fundo e reaplicados em municípios adimplentes listados em decretos de calamidade ou emergência. Publicado no Diário Oficial de terça-feira, o projeto de lei 1409/2017 altera a lei 14.921, matéria que instituiu o FEM, e foi distribuído para sete comissões temáticas do Legislativo estadual, entre elas Constituição e Justiça e Finanças. Ao virar lei, o projeto poderá atender aos municípios inscritos atualmente na lista do decreto de emergência, mas também será benéfico para outras situações futuras, tanto de enchentes quanto de secas.

De acordo com a autora do projeto, o FEM é uma iniciativa importante, mas que deve ser aperfeiçoada. “Não podemos ficar apenas dependentes dos recursos federais, terceirizando a culpa, enquanto sabemos que há dinheiro azul e branco, de origem do tesouro estadual, com prestação de contas em aberto”. Ela lembra que o FEM, nas suas três primeiras edições, repassou R$ 405,9 milhões aos municípios pernambucanos, direcionados especificamente a 1.122 planos de ação municipal que contemplam obras e ações sob responsabilidade das Prefeituras. “Nosso projeto propõe amarrar na própria lei que institui o FEM esse mecanismo de acompanhamento e, nos casos devidos, de devolução dos recursos. É uma questão de justiça com os municípios que cumpriram seu papel no FEM, que precisa ser um instrumento de mão dupla, com deveres e direitos claros”, acrescentou.

Entre os exemplos de obras do FEM que não andaram, mas receberam recursos do governo estadual, aparece o Canal do Arruda, sob responsabilidade da Prefeitura do Recife. A obra, incluída no FEM II (2014), é a que recebeu o maior aporte de recursos do Fundo desde a sua implantação: R$ 15,5 milhões. Sob execução da Empresa de Urbanização do Recife (URB) conjuntamente com o Consórcio Canal do Arruda, a intervenção está paralisada desde 31 de agosto de 2015, já consumiu 52 % do valor total previsto (R$ 15,0 milhões dos R$ 29,1 milhões do total do contrato), mas não apresenta avanços: apenas algumas estacas abandonadas na margem do Canal.

Para Priscila, que também já enviou ofício às instâncias fiscalizadoras dos recursos públicos estaduais solicitando providências, o exemplo do Canal do Arruda reforça a necessidade de o governo estadual acompanhar com mais eficiência a execução dos planos de trabalho do FEM. “Essa é uma obra importante para a cidade do Recife, que teve recursos volumosos repassados pelo governo de Pernambuco, e está numa situação de paralisação há quase dois anos. A população precisa de uma resposta”, acrescentou.

Criado em 11 de março de 2013, o FEM é regulado a partir do decreto 39.200 de 18 de março desse mesmo ano. A lei e a regulamentação preveem a abertura de tomada de contas especiais nos casos em que se observar possibilidade de irregularidade na execução dos planos de trabalho. Gerido pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão, o FEM conta com um Cômite Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (CEAM), a ser reunido uma vez por mês, para deliberar a respeito de questões específicas.

Conheça o projeto de lei: http://www.alepe.pe.gov.br/proposicao-texto-completo/?docid=58169985D751F42703258131005BC4E1

Recife, 05 de junho de 2017

No Dia do Meio Ambiente, Priscila Krause lança documentário-viagem sobre o Rio Capibaribe

Foto: Cecilia Sá Pereira

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) decidiu marcar a Semana Nacional do Meio Ambiente com a divulgação de um documentário narrado por ela própria, gravado em maio, no curso do Rio Capibaribe (desde sua nascente, em Poção, até o Recife). A série intitulada “Expedição Capibaribe” é composta por dez episódios, que estão sendo veiculados no Facebook e no Youtube diariamente desde quinta-feira (1º). Hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, Priscila subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar a empreitada. No discurso, Priscila lembrou que o cuidado com os rios é fundamental para evitar tragédias como as enchentes ocorridas no Rio Una, no final do mês passado, na Mata Sul.

“A ideia era fazer uma viagem da nascente à foz do Capibaribe, devidamente documentada com a tecnologia disponível, que pudesse gravar a realidade nua e crua como uma consciência crítica permanente, como um grito de socorro. O documentário é mais que uma obrigação parlamentar, é um chamamento a todos nós pernambucanos, indistintamente, para que cuidemos dos nossos patrimônios naturais”, explicou Priscila. Nos três primeiros episódios, já exibidos (link acima), a Expedição apresenta a realidade do Rio em Poção, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

Em Poção, a nascente do Capibaribe está localizada em meio a pequenas propriedades rurais que, sem água por conta da seca, instalaram uma bomba para se abastecer direto dali. No segundo episódio, em Jataúba, a realidade é muito diferente de um leito normal de rio: intermitente, o Rio segue seu caminho embaixo do chão, no subterrâneo. Na região, também sem chuva constante, a exploração da areia lavada do leito seco para a construção civil é um problema que chama atenção de especialistas e pode trazer danos irreversíveis. Já no Polo de Confecções, uma das regiões mais prósperas do interior pernambucano, o dilema é entre o desenvolvimento proveniente das lavanderias de jeans e a saúde do Rio.

Nos episódios restantes, a deputada gravou em Surubim, Salgadinho, Passira, Limoeiro, Paudalho, São Lourenço da Mata e Recife. A capital pernambucana, “cidade que se confunde com o Rio”, de acordo com Priscila, é protagonista de quatro episódios, que focam na Mata Atlântica, no abandono do projeto da navegabilidade, na falta de saneamento e nas palafitas. Quando encerrada a exibição dos vídeos nas redes sociais, Priscila disponibilizará ao público uma compilação de todos os episódios para download.

 

Recife, 18 de maio de 2017

Na tribuna, Priscila diz que crise política ameaça instituições democráticas e defende saída constitucional

Foto: Cecilia Sá Pereira

Texto publicado por Priscila no Facebook:

A grave crise política vivida pelo nosso País desde o início da noite de ontem foi tema de pronunciamento meu na tribuna da Alepe há pouco. Ressaltei a necessidade de, em meio a tantos desgastes, buscarmos a todo custo a preservação das instituições democráticas brasileiras, nitidamente ameaçada pelas informações divulgadas pela imprensa. Procedentes, devem produzir rápida saída institucional que proteja o País de mais retrocessos, nos permitindo enxergar o amanhã.

Recife, 17 de maio de 2017

Priscila Krause se reúne com Raul Henry em busca de soluções emergenciais para crise da bacia leiteira do Agreste

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) se reuniu na manhã desta quarta-feira (17) com o vice-governador e secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, para apresentar ao governo estadual as demandas do movimento “A Força do Leite”, composto por produtores da bacia leiteira do Agreste. Acompanhada de representantes do grupo, Priscila solicitou a intermediação do Executivo estadual na busca de soluções emergenciais para o setor. Municípios da região têm na economia do leite significativa fatia da produção local e se sustentam, desde o início da seca atual (iniciada em 2012), com grande dificuldade. O maior desafio é o fornecimento de água e alimento para o gado.

Entre as pautas colocadas pelo movimento, considerou-se prioritária a atuação da Secretaria de Desenvolvimento Econômico em três vertentes: a descentralização e regularização da oferta do milho pelo governo federal através da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) – novos postos em Garanhuns, Itaíba, São Bento do Una e Limoeiro, por exemplo -; um programa emergencial para o abastecimento de água na região atingida pela seca, além da aceleração das obras da Adutora do Agreste e, por fim, uma atuação junto ao setor sucroalcooleiro para disponibilizar aos produtores da cadeia econômica do leite 45 mil toneladas de bagaço de cana-de-açúcar para compra. O bagaço é rico em nutrientes e compõe o chamado “volumoso” da alimentação do rebanho.

Num manifesto assinado pelo movimento – composto por um grupo largamente representativo da cadeia produtiva do leite, entre eles produtores, representantes das principais indústrias de beneficiamento do leite, laticinistas artesanais, distribuidores de produtos agropecuários, comerciantes, associações, cooperativas, etc -, ressalta-se a importância da bacia leiteira, que agrega em torno de 400 mil pessoas e atualmente produz 50% do montante oferecido ao mercado em 2011 (ou cerca de 500 milhões de litros de leite por ano).

Para a deputada Priscila Krause, a reunião foi produtiva. “Eu pedi essa audiência com o vice-governador, como secretário, muito mais para dar possibilidade dos produtores se colocarem, para ouvirmos uma pauta extensa, justa e, mais importante, decisiva para a retomada da economia no interior de Pernambuco. Foi uma etapa importante de um processo que terá continuidade”, explicou. No próximo dia 26 de maio, uma audiência pública será realizada pela Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa em Garanhuns, por solicitação dos deputados Eduíno Brito (PP) e Júlio Cavalcanti (PTB).

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