Apenas dois meses depois de a administração João da Costa noticiar que a promessa do então prefeiturável petista de entregar à população, até o fim de 2012, 40 Centros de Educação Infantil (0 a 5 anos), enfim sairia do papel, o Diário Oficial do Recife divulgou na sua edição desta terça-feira (31) um “aviso de revogação da licitação” anulando o procedimento número 001/2011, licitado pela Secretaria de Educação, Esporte e Lazer. Com a decisão, não divulgada pela Comunicação da PCR, o início das obras deve ser atrasado por, no mínimo, sessenta dias (confira o texto do Diário Oficial logo abaixo).

A licitação em questão trata de contratação de empresa de engenharia para a construção de 11 Centros Municipais de Ensino Infantil (CMEI’s) localizados nos seguintes bairros: Ibura, UR-5, Dois Irmãos, Cordeiro, Bola de Rede, Guabiraba, Boa Viagem, Estância, Ibura de Baixo, Bongi e Nova Descoberta e tem o custo estimado em R$ 16,6 milhões. Para a líder da oposição na Câmara do Recife, Priscila Krause (DEM), o atraso é preocupante. “O prefeito foi eleito com a promessa de que construiria 40 Centros desse tipo e os onze que ele vem licitar agora, dois anos e meio após o início de sua gestão, sofrem ainda mais atraso. O problema dessa gestão é pouco conhecimento de gestão”, resume.

No dia 5 de abril, o então secretário de Educação, Esporte e Lazer, Cláudio Duarte, confirmou em entrevista que apenas dois dos 40 Centros já estão em construção. Ele disse: “Estamos apenas cumprindo o compromisso do prefeito João da Costa com a construção dos 40 centros. Dois já estão em construção e nós estamos prospectando outros terrenos”, registrou. Na foto acima, registrada em junho de 2010, João da Costa assinava compromisso de contruir a CMEI de Nova Descoberta, inclusa no lote atrasado pela revogação da licitação;

Diário Oficial:

DECISÃO E AVISO DE REVOGAÇÃO DA LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA N° 001/2011, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 003/2011 – CPLOSE – Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução dos Serviços de Construção dos seguintes Centros Municipais de Ensino Infantil – CMEI’s: 08 de Março no Ibura, UR 5 na UR 5, UFRPE em Dois Irmãos, Fábrica de Estopa no Cordeiro, Bola na Rede em Bola da Rede, Sítio dos Macacos na Guabiraba, Coqueiral em Boa Viagem, Iraque na Estância, Ibura de Baixo em Ibura de Baixo, Roda de Fogo no Bongi, Rotary em Nova Descoberta, nesta cidade, da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer do Recife. Orgão solicitante: Secretaria de Educação, Esportes e Lazer. REVOGO o processo licitatório em referência, da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia – CPLOSE, por razões de interesse público, com fulcro no disposto no art. 49, da Lei 8.666/93, com base nas razões presentes no Parecer nº 003/2011 – CPLOSE. Fica assegurado, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação desta decisão, o contraditório e a ampla defesa quanto ao desfazimento do presente processo licitatório, como condição de eficácia da revogação. Publique-se no Diário Oficial do Recife, no Portal de Compras da Diretoria Geral de Licitações e Compras – DGLC, na Internet e remeta-se comunicação individual a todos os licitantes. Recife, 30 de maio de 2011.PETRÔNIO LIRA MAGALHÃES SECRETÁRIO DE FINANÇAS

A Rua Dois Irmãos, no bairro homônimo, Zona Norte do Recife, leva ao Zoológico e à Universidade Federal Rural de Pernambuco. Mas foi esquecida pela Prefeitura do Recife. A foto acima foi registrada pela equipe do Blog de Priscila no último final de semana. Para o lazer e a educação do recifense, sobram obstáculos…

As chuvas que atingiram o Recife com força, entre o final de abril e o início de maio deste ano, trouxeram à tona questionamentos mil em relação à eficiência da gestão João da Costa, sobretudo nos quesitos “atendimento às áreas de risco”, “limpeza” e “mobilidade” urbanas. Na ofensiva de apresentar à sociedade um conjunto de ações para combater as falhas nessas áreas, o prefeito passou a aparecer em diversas reuniões cercado de secretários e técnicos (conforme texto publicado no Blog de Jamildo) e ainda encomendou à Secretaria de Comunicação uma campanha para dar publicidade às ações e turbinar sua imagem. Inserido na campanha “O que a Prefeitura não faz, a gente mostra”, o Blog de Priscila iniciou, no último sábado (28), uma série de visitas às regiões atingidas e verificou que a maior parte das ações municipais não passa de maquiagem.

No Córrego da Bica (no Passarinho, Zona Norte), a família da dona de casa Maria Cristina é composta por oito filhos e até hoje não recebeu visita da equipe da Codecir responsável por aferir se a habitação precisa ou não ser interditada. A moradora da comunidade contou à equipe do Blog , conforme vídeo postado acima, que saiu de casa por conta própria com medo que sua casa desabasse. A situação é diferente do que a Comunicação do prefeito João da Costa registrou em texto publicado no Blog de Jamildo: de acordo com a matéria, 500 famílias de várias localidades foram retiradas de suas residências, entre elas aquelas que corriam risco no Córrego da Bica.

A líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), já assinou pedido de informações solicitando ao prefeito João da Costa dados como: quantas famílias foram retiradas das áreas de risco nas ações dos dias quatro e cinco de maio, assim como a lista dos seus titulares.

Como se vê, a situação de Maria Cristina é a prova (lamentável e indesejável) de que ao contrário do que afirmam os comerciais do prefeito, muito pouco se faz. A necessidade é para ontem.

Se os R$ 7,7 milhões já gastos com a publicidade da gestão João da Costa não estão sendo suficientes, é bom avisar a alguns integrantes do primeiro escalão municipal que criar uma realidade a parte também não vai fazer efeito. Quem ler a nota abaixo, publicada a partir de um pronunciamento do gestor do Geraldão, Eduardo Granja, vai ter certeza de que já existe um projeto executivo pronto para a reforma do Geraldão, o maior ginásio esportivo do Nordeste e abandonado pelas gestões de João Paulo e João da Costa. Na realidade, a licitação citada por Granja refere-se à contratação de uma empresa que vai elaborar um projeto, num prazo de sete meses, para a intervenção no espaço público. Só após a conclusão desse serviço, previsto para o início de 2012, é que será iniciado o processo licitatório para a obra em si. Se contrariar seu histórico de lentidão, a PCR deve iniciar a obra no ginásio em meados de setembro de 2012.

O que a Prefeitura não faz, a gente mostra…

Geraldão será arena

Da coluna Folha Política, da Folha de Pernambuco, assinada por Ricardo Dantas Barreto (28/05/2011)

A Rua Conde D’Eu, na Boa Vista, é um exemplo nítido da situação da drenagem no Recife. Mesmo durante um final de semana de sol, um flagra do Blog de Priscila , às 13h30 deste domingo (29), registrou a situação da via: alagada. E agora, prefeito?

De acordo com informações oficiais do Relatório de Despesas do Sistema Orçamentário e Financeiro da Prefeitura do Recife, a Secretaria de Comunicação do governo João da Costa emitiu mais dois empenhos, na última sexta-feira (27), para a contratação de serviços de publicidade. Os documentos registram pagamentos de R$ 578 mil e R$ 85 mil, cada um, para duas empresas da área de propaganda. Com o reforço, já alcança 7,703 milhões o montante de verba pública direcionada a tirar a imagem da administração João da Costa do poço…

Abandonado pela administração municipal desde que o PT assumiu a chefia do Executivo no Recife, em 2001, o principal ginásio esportivo do Nordeste, o Geraldo Magalhães (Geraldão), na Imbiribeira, ainda está longe de ter iniciada a sua reforma geral, imprescindível para o desenvolvimento das políticas públicas destinadas à democratização das práticas esportivas e da preparação dos atletas pernambucanos rumo às Olimpíadas de 2016 (Rio de Janeiro). Na inauguração da campanha “O que a Prefeitura não faz, a gente mostra”, o Blog de Priscila visitou o espaço na manhã desta quinta (26) e divulga aqui um relatório sobre o andamento da reforma no âmbito da PCR.

Apesar de uma reportagem publicada no Jornal do Commercio (editoria Política) no mês passado ter registrado que a Prefeitura previa ainda para o mês de abril a assinatura da ordem do serviço para a execução da obra de reforma do Geraldão, a realidade é que o governo João da Costa ainda não dispõe de um projeto executivo para realizar a intervenção. Desde fevereiro, a Empresa de Urbanização do Recife (URB) gere um processo licitatório para contratar a empresa de engenharia que ficará responsável pelo projeto. Só após a finalização do certame e da posterior execução do serviço é que será iniciado o procedimento para contratar a empresa que enfim concretizará a reforma tão anunciada pela gestão do prefeito João da Costa.

Em relação ao Geraldão (como se vê nas fotos, até as cadeiras do anel inferior não resistiram à ação do tempo), o maior equívoco das administrações petistas foi não ter providenciado e atualizado um projeto executivo para a reforma geral do espaço. Dessa forma, assim que disponibilizasse a verba para a obra, a PCR iniciaria de forma imediata a reforma. A licitação número 007/2010 (elaboração do projeto executivo) da URB foi republicada no final de março e está agora na sua reta final. Até o início de julho a administração municipal deve iniciar a elaboração do projeto de reforma.

Mas para que o Recife tenha acesso a um Ginásio Esportivo moderno, de acordo com as necessidades atuais do município – importante polo esportivo do Norte/Nordeste -, muitos prazos ainda terão que ser respeitados. Para elaborar o projeto de reforma, a empresa vencedora da licitação em curso terá 210 dias (sete meses). Assim, o processo licitatório que de fato contratará a empreiteira responsável pela execução da obra está previsto para ser iniciado entre janeiro e fevereiro de 2012. Em média, um certame desse porte leva, no mínimo, quatro meses para ser concluído. Em resumo, o Blog de Priscila prevê que para ser iniciada, de fato, a reforma do Geraldão ainda levará cerca de 11 meses (maio/2012).

A poucos dias do início da licença-maternidade, a líder da oposição na Câmara do Recife, Priscila Krause (DEM), concedeu entrevista na manhã dessa quarta-feira (25) à Rádio Folha (96,7 FM) e anunciou novos dados em torno do que já pode ser considerado como o escândalo do coffee break da PCR. “Nós estamos finalizando um levantamento que prova a ausência de motivação para a contratação, por parte da Fundação de Cultura do Recife, de mais de 12 mil unidades de lanches finos durante o período do Carnaval. Provado isso, daremos entrada com uma denúncia no Tribunal de Contas [do Estado, TCE] e no Ministério Público [do Estado, MPPE], possivelmente na próxima semana. O contribuinte recifense não admite essa farra e já vem reprovando o fato através de pronunciamentos nas redes sociais”, explicou a líder ao Blog.

De acordo com levantamentos realizados por Priscila e sua equipe, disponibilizados ao Blog de Priscila, as organizações dos carnavais anteriores, produzidos pela mesma Fundação de Cultura responsável pelo evento este ano, nunca contrataram quantidade semelhante de coffee break. Ao longo de todo o ano de 2010, por exemplo, o caixa da fundação pagou 904 unidades de lanches, menos de 10% da quantidade paga apenas para o período carnavalesco de 2011. “Um administrador público precisa motivar seus atos e não pode contratar mais de quatrocentos mil reais do nada.” Comprovado que o gasto foi injustificado, cabe aos órgãos competentes proceder para que o erário não saia prejudicado, fato que se consolida através da devolução da verba mal aplicada.

Priscila Krause deve reunir o material até o final de semana para só então reunir-se com sua equipe jurídica. O grupo deve preparar as peças de representação, que serão divulgadas com exclusividade neste espaço.

Alarmada com o nível dos gastos públicos no setor de publicidade da gestão João da Costa, recorde dos últimos dez anos (confira a tabela abaixo), a líder da oposição na Câmara do Recife, vereadora Priscila Krause (DEM), lançou há pouco na tribuna da Casa de José Mariano a campanha “O que a Prefeitura não faz, a gente mostra”, estratégia que deverá, até o fim deste ano, permanecer ativa com o objetivo de desnudar as peças de marketing assinadas pela Secretaria de Comunicação da Prefeitura do Recife e veiculadas insistentemente em rádios, televisões, mídias online e jornais impressos. “O diferencial da nossa campanha é que teremos os cidadãos do Recife ao nosso lado. A partir de contribuições nas ruas e, principalmente, nas redes sociais”, argumenta Priscila.

De acordo com levantamento realizado no Sistema Orçamentário e Financeiro da PCR, o primeiro quadrimestre de 2011 concentrou o maior gasto com publicidade da série histórica registrada no Sofin. Apenas os empenhos emitidos para “serviços de publicidade” somam R$ 7,04 milhões, praticamente o mesmo valor gasto pela gestão João da Costa nos mesmos períodos de 2009 e 2010 (juntos, o valor alcança R$ 7,38 milhões).

Nesses quatro primeiros meses, os gastos com peças publicitárias já excederam em 57% o orçamento anual destinado à Secretaria de Comunicação (R$ 4,69 milhões). “O que mais me chamou atenção foi a comparação com o primeiro quadrimestre de 2008, que foi ano eleitoral e só poderia haver publicidade até junho. Naquele período, fazia-se de tudo para eleger João da Costa. Mesmo assim, tivemos mais despesas agora. Diferente de outras ações básicas, como saúde e obras de infraestrutura, temos uma agilidade nunca vista na execução desses gastos”, conclui.

Em resumo, a campanha “O que a Prefeitura não faz, a gente mostra” atuará no contraponto aos milhões da PCR. Terá como guia os próprios pronunciamentos do prefeito, dos seus secretários, das peças publicitárias e dos releases jornalísticos da Prefeitura do Recife. Através de panfletos virtuais, vídeos caseiros e podcasts, a equipe liderada por Priscila Krause se encarregará de, acompanhada da contribuição decisiva de cidadãos-internautas, trazer à tona os fatos do “Recife de verdade”. “Será um trabalho jornalístico mesmo, baseado em fatos, com responsabilidade, e um diferencial: a contribuição fundamental dos cidadãos, que serão nossos guias nesse tour pelo Recife de verdade”. Mesmo afastada do cotidiano do plenário, todas as peças passarão pelo crivo da líder Priscila Krause.

A decisão de lançar a campanha nesta terça-feira veio à tona após conselhos médicos. Priscila está na 38º semana de sua segunda gestação e os médicos que lhe atendem sugeriram que ela diminua o esforço a partir do próximo final de semana. “Meu papel de oposição, de vereadora que tem a responsabilidade de fiscalizar os atos da administração municipal, não ocupará esta tribuna no próximo mês, mas estarei vigilante, junto à minha equipe, dando voz aos cidadãos descontentes através dessa campanha. O que muda é o formato da tribuna”, resume a líder. Com o parto previsto para a primeira semana de junho, Priscila deve continuar marcando presença no plenário da Câmara até a próxima semana.

1) Tabela de gastos com rubrica “serviços de publicidade”:

2002 R$ 3,90 mi
2003 R$ 4,03 mi
2004 R$ 3,93 mi
2005 R$ 2,84 mi
2006 R$ 5,49 mi
2007 R$ 5,22 mi
2008 R$ 6,52 mi
2009 R$ 3,74 mi
2010 R$ 3,54 mi
2011 R$ 7,04 mi