Recife, 27 de junho de 2019

Em meio à crise, Secretaria de Educação de PE e empresa contratada pelos intercâmbios do Ganhe o Mundo divulgam notas explicativas

Imagem: Governo de Pernambuco (Facebook)

Secretaria de Educação e Esportes (Pernambuco):

A Secretaria de Educação e Esportes do Estado de Pernambuco esclarece que o contrato firmado com as agências de turismo para o Programa Ganhe o Mundo tem por finalidade garantir a plena realização do intercâmbio dos estudantes, desde a emissão do visto, passagens aéreas, matrículas nas escolas no exterior e acomodação em residências de famílias, até o retorno para o Brasil. Desta forma, o órgão efetua antecipadamente o pagamento às empresas contratadas a fim de que todas as obrigações junto às instituições internacionais sejam atendidas e realiza o acompanhamento da rotina dos jovens no país estrangeiro. No caso da atual edição do PGM no Canadá, todos os estudantes vivenciaram o intercâmbio normalmente e iniciam o retorno ao Brasil ainda esta semana.

A Secretaria foi surpreendida com a informação de que o dinheiro pago pelo Governo do Estado à 2G Turismo & Eventos LTDA-ME – empresa contratada para prestação de serviço no Canadá – não foi pago integralmente às instituições daquele país. Em atenção à solicitação dessas instituições estrangeiras, a Secretaria entrou em contato com a empresa a fim de que a mesma regularizasse os pagamentos e honrasse com seus compromissos no exterior, tendo em vista que recebeu de forma antecipada o pagamento por parte do Estado. Um acordo de parcelamento entre a 2G e as instituições canadenses chegou a ser firmado na ocasião, mas foi cumprido apenas parcialmente pela empresa. Diante disso, a Secretaria abriu um processo administrativo para apuração das irregularidades e, se for o caso, aplicação de penalidades cabíveis.

Importante destacar que as contratações de empresas prestadoras de serviços do PGM acontecem através de processo licitatório e atendem à legislação. Atualmente, o Programa conta com agências especializadas contratadas para a prestação dos serviços de intercâmbio, sendo a 2G Turismo & Eventos – responsável pelo lote que contempla o Canadá – uma delas. A empresa já tinha prestado serviço ao PGM outras vezes, sem que nenhum problema desta natureza tivesse ocorrido.

O Governo do Estado, através da Secretaria de Educação e Esportes, reafirma o seu compromisso com o Programa Ganhe o Mundo, reconhecido em todo o Brasil como uma iniciativa que transforma a vida dos jovens pernambucanos. Criado em 2012, o PGM é uma oportunidade para os estudantes da rede pública estadual de educação aprenderem um segundo idioma por meio da vivência prática em países de língua inglesa, espanhola e alemã. Deste então, o Programa já embarcou mais de 7,5 mil estudantes para países como Argentina, Estados Unidos, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá, Alemanha, Colômbia e Austrália.

2G Turismo & Eventos:

A 2G Turismo & Eventos embarca, desde 2012, estudantes da rede pública de ensino para participar de programas de intercâmbio, na modalidade High School e Cursos. Ao longo desse período, a 2G já enviou quase dois mil alunos dos Estados de Pernambuco, Paraíba e Espírito Santo para os mais variados destinos, a exemplo do Canadá, Estados Unidos, Alemanha, Espanha, Inglaterra, Argentina, Chile, Colômbia, Uruguai e Nova Zelândia.

A execução desses serviços é sempre precedida de processo de contratação pública, conforme determina a Lei de Licitações, que estabelece, entre tantas exigências, melhor preço e comprovação da habilitação técnica econômico-financeira. A 2G Turismo & Eventos sempre se empenhou no cumprimento das obrigações, atendendo a todas as determinações, prazos e demandas estabelecidas nesses processos de contratação.

Lamentavelmente, os preços praticados na execução das últimas remessas de estudantes ao exterior se revelaram insuficientes para fazer frente às inúmeras obrigações decorrentes dos contratos firmados com o Estado de Pernambuco. Essa situação se agravou pela persistência da crise econômico-financeira que assola o país e da alta do dólar, moeda pela qual está atrelada a maior parte dos custos contratuais. Ainda assim, a 2G decidiu dar seguimento à execução do contrato, enviando todos os alunos para os destinos contratualmente previstos.

Para tanto, a 2G precisou realizar um plano de adequação, junto aos fornecedores do Canadá, com a finalidade de dilatar os prazos para pagamento. Por esse motivo, foi com grande surpresa que a 2G recebeu a informação de que determinado fornecedor do Canadá se insurgiu contra o acordo que já havia sido firmado e vinha sendo regularmente cumprido. Além disso, os valores apontados por tal fornecedor correspondem, aproximadamente, ao dobro do montante efetivamente devido pela 2G e, ao contrário do afirmado, a empresa vem cumprindo rigorosamente suas demais obrigações contratuais, especialmente quanto ao pagamento das bolsas relativas à ajuda de custo para a manutenção dos estudantes no exterior. Ressalte-se que a 2G não precisou renegociar prazos para pagamentos dos valores devidos a fornecedores de outros países, já que, perante esses, foi possível honrar as datas inicialmente previstas.

Nesse sentido, a 2G Turismo e Eventos reforça o compromisso e comprometimento com o Programa de Intercâmbio, ao tempo em que assegura a todos que cumprirá as suas obrigações perante o Estado de Pernambuco, fornecedores e parceiros, sem que haja nenhum tipo de prejuízo para quem quer que seja, especialmente, para os estudantes intercambistas. É importante destacar que os alunos, atualmente no exterior, estão na iminência de concluir, regularmente, o programa de intercâmbio em andamento, com retorno previsto para esta semana.


Postado por Priscila Krause às 16:36:32
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