Recife, 16 de novembro de 2017

Governo de PE deve R$ 52,8 milhões a fornecedores de medicamentos especiais e excepcionais, aponta Priscila Krause

Foto: Mariana Carvalho

O desabastecimento de medicamentos específicos para doenças crônicas, graves ou raras dos hospitais e farmácias públicas da rede estadual de saúde tem como uma das principais justificativas a crescente dívida acumulada, por parte do governo de Pernambuco, com as empresas fornecedoras dos remédios. De acordo com relatório apurado pelo gabinete da deputada estadual Priscila Krause (DEM), que compõe a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa de Pernambuco, o Executivo estadual deve, apenas referente ao ano de 2017, R$ 52,76 milhões a dezenas de fornecedoras. Nos últimos dias, mobilizações de um grupo de familiares de pacientes portadores de mieloma múltiplo, cujos medicamentos não estão sendo entregues pelo governo há dois meses, trouxe de novo o assunto à tona.

A análise da execução orçamentária da ação “aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos excepcionais e especiais” no Sistema Orçamentário e Financeiro estadual revela que foram empenhados, até a primeira metade do mês de novembro, R$ 126 milhões na aquisição dos produtos, sendo R$ 86,98 milhões liquidados, ou seja, cujo fornecimento foi atestado pelo próprio governo. Desse montante, R$ 34,23 milhões foram devidamente quitados, enquanto estão em abertos pagamentos que totalizam R$ 52,75 milhões.

De acordo com Priscila, o descompasso entre o fornecimento de medicamentos e o pagamento dos produtos tem sido uma lógica recorrente da atual gestão estadual, fato que provoca uma ameaça direta à continuidade do abastecimento. Ela registra que desde 2015 tem apresentado emendas aos projetos de lei orçamentária garantindo maior reserva de recursos à ação, mas o governo tem insistido em “errar os cálculos”. “Para o ano de 2018, por exemplo, o governo só propõe oitenta e quatro milhões para essa ação, enquanto só até outubro desse ano já usamos mais do que isso. É um fato que infelizmente demonstra o inadequado portfólio de prioridades que caracteriza essa administração”, pontua. Na discussão da lei orçamentária para 2018, Priscila propõe um acréscimo de R$ 15,7 milhões para garantir a compra desses medicamentos.

Entre as principais dívidas com fornecedores de medicamentos excepcionais e especiais estão a Produtos Roche Químicos e Farmacêuticos S/A (R$ 12,28 milhões), Majela Medicamentos Ltda. (R$ 3,09 milhões), EMS S/A (R$ 3,84 milhões) e Eli Lilly do Brasil (R$ 3,76 milhões).

 

Emenda 448/2017 by ManoelMedeirosNeto on Scribd

Postado por Priscila Krause às 14:41:17
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