Recife, 20 de julho de 2017

SDS reduz em 48% pagamentos de diárias a militares no 1º semestre, aponta Priscila Krause

Foto: Cecilia Sá Pereira

Levantamento apurado pelo gabinete da deputada estadual Priscila Krause (DEM) aponta uma redução de R$ 24,87 milhões, por parte do governo estadual, no pagamento de diárias aos policiais militares no primeiro semestre deste ano em relação a 2016. Enquanto de janeiro a junho de 2016 foram repassados, por meio das diárias, R$ 51,78 milhões aos policiais (dado corrigido pela inflação no período), no último semestre esse valor somou R$ 26,91 milhões (52% do repassado no período anterior). A redução coincide com o crescimento de 39,3% na taxa de homicídios em Pernambuco.

O contingenciamento já era previsto desde a discussão do projeto orçamentário de 2017, na Assembleia Legislativa, realizada no segundo semestre do ano passado. Na época, Priscila identificou uma redução de 23,6% na disponibilidade orçamentária para uma das ações responsáveis pelo pagamento de diárias aos militares e apresentou uma emenda que suplementava em R$ 7,59 milhões esse objeto, transferindo o montante da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A emenda foi rejeitada pela Comissão de Finanças e a lei foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) já com a redução.

De acordo com a deputada, que compõe a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia, o governo alterou por meio de iniciativa legislativa, em maio, a configuração do sistema de gratificação dos policiais militares e, também por isso, precisa explicar a sociedade de que forma o novo procedimento está interferindo nesses repasses. “O que se sabe é que houve um distanciamento da tropa perante a cúpula da Secretaria no último semestre, refletindo numa disposição menor de cumprir tarefas extras. O fato é que especificamente essa redução no pagamento das diárias, que já havia sido alertada por mim, não vem em bom momento, já que colocar policiais nas ruas é um objetivo de todos nós”, registra a parlamentar.

A maior parte das diárias militares paga pelo governo estadual se refere à execução de duas ações: a prestação de serviço de policiamento preventivo e ostensivo e o desenvolvimento de operações especiais. Ambas tiveram, nesse primeiro semestre, redução nas respectivas execuções orçamentárias. O pagamento referente ao policiamento preventivo e ostensivo passou de R$ 27,44 milhões no primeiro semestre de 2016 para R$ 13,33 milhões. Refere-se, em resumo, ao Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes). Já os pagamentos no âmbito das operações especiais, como Operação Carnaval, por exemplo, declinaram de R$ 26,81 milhões para R$ 13,62 milhões.

A deputada Priscila Krause afirma que a redução orçamentária detectada não deve ser vista como o único fator de agravamento da violência em Pernambuco nos últimos anos. Há causas estruturais, como o desemprego, por exemplo, que o Governo do Estado tem tido dificuldade em combater. Todavia, a influência desse fator, com a menor presença de policiais nas ruas, não pode ser descartada, em sua relevância, tanto como parte da explicação para o aumento da criminalidade, quanto indicador expressivo da crise financeira nos cofres estaduais. “Se faltam recursos para um serviço tão essencial, a situação é grave. Se não faltam recursos, é outra a natureza do problema”, diz a deputada.

Postado por Priscila Krause às 18:42:36
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