Foto: Cecilia Sá Pereira

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) questionou o secretário estadual de Planejamento, Márcio Stefanni, na manhã desta quarta-feira (5), a respeito da previsão, por parte do governo estadual, de um aumento de 31,8% com a arrecadação do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para 2017. Os dados referentes ao projeto de Lei Orçamentária para 2017 foram apresentados por Stefanni durante reunião ordinária da Comissão de Finanças no plenário da Assembleia Legislativa. “É importante que a gente tenha uma peça orçamentária pé no chão, justamente para conseguirmos entrar em 2017 sabendo até onde o Executivo estadual poderá gastar e onde precisará cortar”, colocou.

De acordo com Priscila, a média de crescimento da arrecadação anual do IPVA gira em torno de 12%, exceto nos anos subsequente às votações de reajustes de alíquota, como ocorreu no ano passado. “O ano passado o governo aprovou um aumento da alíquota do IPVA e de fato houve, esse ano, um incremento significativo na arrecadação, que está girando em torno dos 28%, mas para 2017 não há aumento”, acrescentou. De acordo com o secretário, a previsão se justifica pelo fato de que, como a arrecadação do IPVA é distribuída, em parte, com os municípios, as Prefeituras estão atuando especialmente na fiscalização dessa cobrança. O secretário citou a Prefeitura de Caruaru como um exemplo de onde houve maior fiscalização e, por conseguinte, de arrecadação. A previsão de arrecadação com IPVA para 2016 é de R$ 1,041 bilhão.

O projeto da LOA 2017 prevê um crescimento de 3,2% com arrecadação de fontes próprias e uma queda de 19,0% do que será arrecadado por meio das operações de crédito. O montante arrecadado com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), a principal fonte de arrecadação do governo estadual, tem uma previsão de crescimento de 2,2%.