Recife, 20 de julho de 2017

SDS reduz em 48% pagamentos de diárias a militares no 1º semestre, aponta Priscila Krause

Foto: Cecilia Sá Pereira

Levantamento apurado pelo gabinete da deputada estadual Priscila Krause (DEM) aponta uma redução de R$ 24,87 milhões, por parte do governo estadual, no pagamento de diárias aos policiais militares no primeiro semestre deste ano em relação a 2016. Enquanto de janeiro a junho de 2016 foram repassados, por meio das diárias, R$ 51,78 milhões aos policiais (dado corrigido pela inflação no período), no último semestre esse valor somou R$ 26,91 milhões (52% do repassado no período anterior). A redução coincide com o crescimento de 39,3% na taxa de homicídios em Pernambuco.

O contingenciamento já era previsto desde a discussão do projeto orçamentário de 2017, na Assembleia Legislativa, realizada no segundo semestre do ano passado. Na época, Priscila identificou uma redução de 23,6% na disponibilidade orçamentária para uma das ações responsáveis pelo pagamento de diárias aos militares e apresentou uma emenda que suplementava em R$ 7,59 milhões esse objeto, transferindo o montante da Empresa de Turismo de Pernambuco (Empetur). A emenda foi rejeitada pela Comissão de Finanças e a lei foi sancionada pelo governador Paulo Câmara (PSB) já com a redução.

De acordo com a deputada, que compõe a Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação da Assembleia, o governo alterou por meio de iniciativa legislativa, em maio, a configuração do sistema de gratificação dos policiais militares e, também por isso, precisa explicar a sociedade de que forma o novo procedimento está interferindo nesses repasses. “O que se sabe é que houve um distanciamento da tropa perante a cúpula da Secretaria no último semestre, refletindo numa disposição menor de cumprir tarefas extras. O fato é que especificamente essa redução no pagamento das diárias, que já havia sido alertada por mim, não vem em bom momento, já que colocar policiais nas ruas é um objetivo de todos nós”, registra a parlamentar.

A maior parte das diárias militares paga pelo governo estadual se refere à execução de duas ações: a prestação de serviço de policiamento preventivo e ostensivo e o desenvolvimento de operações especiais. Ambas tiveram, nesse primeiro semestre, redução nas respectivas execuções orçamentárias. O pagamento referente ao policiamento preventivo e ostensivo passou de R$ 27,44 milhões no primeiro semestre de 2016 para R$ 13,33 milhões. Refere-se, em resumo, ao Programa de Jornada Extra de Segurança (Pjes). Já os pagamentos no âmbito das operações especiais, como Operação Carnaval, por exemplo, declinaram de R$ 26,81 milhões para R$ 13,62 milhões.

A deputada Priscila Krause afirma que a redução orçamentária detectada não deve ser vista como o único fator de agravamento da violência em Pernambuco nos últimos anos. Há causas estruturais, como o desemprego, por exemplo, que o Governo do Estado tem tido dificuldade em combater. Todavia, a influência desse fator, com a menor presença de policiais nas ruas, não pode ser descartada, em sua relevância, tanto como parte da explicação para o aumento da criminalidade, quanto indicador expressivo da crise financeira nos cofres estaduais. “Se faltam recursos para um serviço tão essencial, a situação é grave. Se não faltam recursos, é outra a natureza do problema”, diz a deputada.

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Recife, 22 de junho de 2017

Priscila Krause participa de assinatura de documento que autoriza a licitação de R$ 25 milhões para o campus Caruaru da UFPE

Foto: Cecilia Sá Pereira

A deputada estadual Priscila Krause participou, na manhã desta quinta-feira (22), do anúncio e assinatura do documento que autoriza a licitação de um orçamento de cerca de R$ 25 milhões destinados à construção de três blocos que vão compor o curso de Medicina do campus Caruaru da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). O pronunciamento foi feito pelo ministro da Educação Mendonça Filho, no terreno do Centro Acadêmico do Agreste (CAA), onde o prédio será erguido, e contou com a participação da prefeita da cidade Raquel Lyra.

A obra vai contemplar, além do bloco principal, um laboratório Morfofuncional e uma Unidade Básica de Saúde, destinada às práticas e atendimento ao público.

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Recife, 21 de junho de 2017

Em reunião com secretário da Fazenda, Priscila Krause cobra do governo do Estado estratégia de obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal

 

Foto: Cecilia Sá Pereira

Na reunião da Comissão de Finanças, Orçamento e Tributação, realizada na manhã desta quarta-feira (21), no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), a deputada estadual Priscila Krause questionou o secretário da Fazenda, Marcelo Barros, sobre a estratégia a ser utilizada pelo Estado para não desobedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal. “O gasto com pessoal tem um crescimento vegetativo, independente dos aumentos concedidos – que são justos -, mas a arrecadação não acompanha esse crescimento”, pontuou Priscila.

O secretário ressaltou que, de fato, o quadro é de incerteza quanto à arrecadação, mas que vem fazendo todas as ações necessárias para garantir o equilíbrio fiscal, inclusive com a edição de um segundo Refis, já aprovado na Assembleia.

Nível de investimento, capacidade de endividamento e a retomada da confiança na economia foram outros assuntos também abordados pela deputada, por ocasião da apresentação, pelo secretário, do relatório da gestão fiscal do primeiro quadrimestre de 2017, conforme determina a Lei de Responsabilidade Fiscal.

 

Postado por Priscila Krause às 22:29:41  |   Nenhum Comentário
Recife, 20 de junho de 2017

Priscila Krause vai a Paulista tratar de emendas parlamentares para melhorias na cidade

Foto: Cecilia Sá Pereira

Levar benefícios para a cidade do Paulista. Esse foi o motivo da visita que a deputada estadual Priscila Krause fez ao prefeito do município Júnior Matuto, nesta quinta-feira, dia 20. Na companhia do vereador Pedro Marinho e de Kenyo Miguel, conhecida liderança local, a deputada foi tratar das emendas parlamentares que destinou, desde o ano passado, para Paulista, e que preveem obras como a construção de uma praça em Maranguape I, a reforma da quadra do Mangueirão e a construção de uma praça pública em Arthur Lundgreen. A participação do prefeito é importante para o processo de liberação dessa verba que totaliza R$ 200.000,00 em melhorias para a cidade.

 

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Recife, 15 de junho de 2017

Em reunião com entidades ligadas ao transporte escolar, Priscila Krause debate o Projeto de Lei 1346/2017, que visa trazer benefícios para a categoria

 

Foto: Cecilia Sá Pereira

 

Antes da sessão plenária, na manhã desta quinta-feira, a deputada estadual Priscila Krause esteve reunida com representantes do sindicato, associação e cooperativa do transporte escolar remunerado. Na pauta, a discussão sobre o Projeto de Lei 1346/2017, de autoria da parlamentar, que visa instituir no calendário de eventos do Estado de Pernambuco, o Dia Estadual do Condutor de Veículo de Transporte Escolar.

Aprovado pelas três entidades, o dia, a ser comemorado anualmente na terceira segunda-feira de janeiro, não será considerado feriado. A ideia é promover um momento especial de reflexão para incentivar a realização de atividades voltadas para os condutores, estudantes e seus responsáveis. As orientações vão desde a acomodação das crianças e adolescentes nos veículos, assim como a prática da direção defensiva e a conscientização dos demais condutores quanto à segurança dos seus passageiros. “O projeto pretende sensibilizar os pais sobre a importância de contratarem profissionais regulares e que atuem de acordo com a legislação vigente, garantindo a segurança dos seus próprios filhos”, afirma Priscila.

 

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Recife, 12 de junho de 2017

Em audiência pública, governo de PE revela que ordem de serviço para requalificar BR-101 no Recife já foi assinada. Obras de viadutos e passarelas ficaram de fora

Foto: Cecilia Sá Pereira

O Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER-PE) deu a ordem de serviço para o projeto de requalificação da BR-101 no entorno do Recife no dia 18 de maio, segundo o diretor de Operações e Construções do DER-PE, Silvano Carvalho Filho. A informação foi revelada na audiência pública sobre o atraso na execução da obra, promovida pela Comissão de Negócios Municipais da Assembleia Legislativa por solicitação da deputada estadual Priscila Krause (DEM). De acordo com o cronograma físico-financeiro pactuado, os projetos básico e executivo precisam estar concluídos até 18 de novembro, mas o representante do governo anunciou que trabalha com o mês de setembro para o início dos serviços de recuperação da pista.

Apesar de ter anunciado a requalificação completa da BR-101 entre Jaboatão dos Guararapes e Abreu e Lima, o governo de Pernambuco adiou a construção dos dois viadutos planejados, um na entrada da Estrada da Muribeca, ao Sul, e outro no limite entre Dois Irmãos e Apipucos, mais ao Norte. Também foram excluídas dessa fase em andamento as quatro passarelas de pedestres, uma das principais demandas dos pedestres na região dos hospitais das Mulheres e das Clínicas, por exemplo. Ao custo de R$ 191,9 milhões, o consórcio Andrade Guedes/Astep ficará responsável, basicamente, pela revitalização do pavimento dos 66 quilômetros (ida e volta do trecho entre os quilômetros 51,6 e 82,3 da via).

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) afirmou que pretende realizar outras audiências públicas para acompanhar a intervenção que podebeneficiar um dos eixos de desenvolvimento da Região Metropolitana do Recife e está prometida desde 2012, quando o governo federal repassou esse trecho da BR-101 ao governo de Pernambuco. “O governo estadual tem recursos na conta desde dois mil e doze, então não há justificativa para não realizar a requalificação da forma como a sociedade precisa: completa. Nós vamos acompanhar a confecção dos projetos básico e executivo, cobrar o início da obra e reforçar o trabalho para que o governo contemple nas ações os viadutos e as passarelas. O governo também precisa deixar claro os destinos do BRT Metropolitano, que inclusive foi promessa de campanha, e foi retirado do escopo sem uma justificativa plausível”, registrou.

A obra será realizada com recursos repassados aos cofres estaduais ainda em 2012. Exatamente no dia 31 de dezembro daquele ano, o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) repassou ao governo estadual R$ 125,6 milhões, depositados num fundo de investimento. Atualmente o valor já soma R$ 172 milhões. De acordo com o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Pernambuco, Lincoln Lemos, presente na audiência pública, o Tribunal está acompanhando o convênio desde 2013 e a modificação do projeto provavelmente ensejará uma readequação financeira. Conforme o extrato do convênio em questão (673434), o governo federal ficaria com 81% dos custos, enquanto a contrapartida do governo pernambucano somaria 19%. Lemos explicou que a tendência é que a proporção seja mantida. Confirmada a readequação, portanto, dos R$ 191,9 milhões do contrato, R$ 155,4 seriam da União e R$ 36,5 milhões do tesouro estadual. A parte do governo federal, portanto, já estaria disponível em sua totalidade.

 

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Recife, 09 de junho de 2017

Audiência pública discutirá atraso da requalificação da BR-101 no Recife

 

A Assembleia Legislativa de Pernambuco realiza na próxima segunda-feira (12), a partir das 10h, no plenário da Casa, a audiência pública “A requalificação da BR-101 no entorno do Recife: o projeto executivo e o cronograma da obra”. Proposta pela deputada estadual Priscila Krause (DEM), a audiência será promovida pela Comissão de Negócios Municipais. O encontro tem como objetivo cobrar do governo estadual informações a respeito do cronograma de execução da obra, que promete requalificar a BR-101 nos 30 quilômetros que separam o trecho entre Jaboatão e Paulista. Fruto de um convênio federal com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), a obra já tem recursos federais depositados em conta do governo estadual desde dezembro de 2012. O valor depositado foi de R$ 125,6 milhões, mas esse valor já ultrapassou a barreira dos R$ 170 milhões por conta dos rendimentos da aplicação.

De acordo com apuração da parlamentar, que acompanha o assunto desde 2013, o contrato firmado entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco (DER-PE) e o consórcio vencedor do processo de Regime Diferenciado de Contratação (RDC) foi assinado no dia dez de março (Construtora Andrade Guedes/Astep), no valor de R$ 191,9 milhões, mas não há notícia sobre a assinatura da ordem de serviço. Segundo informações da imprensa oficial, a obra deveria ter sido iniciada, após vários adiamentos, no mês de março. A audiência contará com representantes do governo estadual, dos órgãos fiscalizadores – como o Tribunal de Contas da União (TCU) – e de entidades representativas do setor de construção civil. Para Priscila, o governo precisa se pronunciar claramente sobre a situação da obra. “Esse é um trecho que liga dois polos de desenvolvimento e está defasado há muito tempo. Quando o governo estadual tomou para si a responsabilidade, tirando do governo federal, há mais de cinco anos, se esperava que tomasse as atitudes devidas, mas até agora só vimos tapa-buracos”, registrou.

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Recife, 08 de junho de 2017

Priscila Krause propõe lei que repassa recursos não utilizados do FEM para municípios em emergência

Foto: Cecilia Sá Pereira

Maior obra da história do FEM fica no Recife: recebeu R$ 15,5 milhões do governo de Pernambuco, mas não andou

No sentido de buscar alternativas de receitas para o combate às enchentes da Mata Sul e Agreste, a deputada estadual Priscila Krause (DEM) deu entrada a projeto de lei para garantir que os recursos repassados aos municípios via Fundo Estadual de Apoio ao Município (FEM), cuja prestação de contas não for aprovada, sejam devolvidos ao Fundo e reaplicados em municípios adimplentes listados em decretos de calamidade ou emergência. Publicado no Diário Oficial de terça-feira, o projeto de lei 1409/2017 altera a lei 14.921, matéria que instituiu o FEM, e foi distribuído para sete comissões temáticas do Legislativo estadual, entre elas Constituição e Justiça e Finanças. Ao virar lei, o projeto poderá atender aos municípios inscritos atualmente na lista do decreto de emergência, mas também será benéfico para outras situações futuras, tanto de enchentes quanto de secas.

De acordo com a autora do projeto, o FEM é uma iniciativa importante, mas que deve ser aperfeiçoada. “Não podemos ficar apenas dependentes dos recursos federais, terceirizando a culpa, enquanto sabemos que há dinheiro azul e branco, de origem do tesouro estadual, com prestação de contas em aberto”. Ela lembra que o FEM, nas suas três primeiras edições, repassou R$ 405,9 milhões aos municípios pernambucanos, direcionados especificamente a 1.122 planos de ação municipal que contemplam obras e ações sob responsabilidade das Prefeituras. “Nosso projeto propõe amarrar na própria lei que institui o FEM esse mecanismo de acompanhamento e, nos casos devidos, de devolução dos recursos. É uma questão de justiça com os municípios que cumpriram seu papel no FEM, que precisa ser um instrumento de mão dupla, com deveres e direitos claros”, acrescentou.

Entre os exemplos de obras do FEM que não andaram, mas receberam recursos do governo estadual, aparece o Canal do Arruda, sob responsabilidade da Prefeitura do Recife. A obra, incluída no FEM II (2014), é a que recebeu o maior aporte de recursos do Fundo desde a sua implantação: R$ 15,5 milhões. Sob execução da Empresa de Urbanização do Recife (URB) conjuntamente com o Consórcio Canal do Arruda, a intervenção está paralisada desde 31 de agosto de 2015, já consumiu 52 % do valor total previsto (R$ 15,0 milhões dos R$ 29,1 milhões do total do contrato), mas não apresenta avanços: apenas algumas estacas abandonadas na margem do Canal.

Para Priscila, que também já enviou ofício às instâncias fiscalizadoras dos recursos públicos estaduais solicitando providências, o exemplo do Canal do Arruda reforça a necessidade de o governo estadual acompanhar com mais eficiência a execução dos planos de trabalho do FEM. “Essa é uma obra importante para a cidade do Recife, que teve recursos volumosos repassados pelo governo de Pernambuco, e está numa situação de paralisação há quase dois anos. A população precisa de uma resposta”, acrescentou.

Criado em 11 de março de 2013, o FEM é regulado a partir do decreto 39.200 de 18 de março desse mesmo ano. A lei e a regulamentação preveem a abertura de tomada de contas especiais nos casos em que se observar possibilidade de irregularidade na execução dos planos de trabalho. Gerido pela Secretaria estadual de Planejamento e Gestão, o FEM conta com um Cômite Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (CEAM), a ser reunido uma vez por mês, para deliberar a respeito de questões específicas.

Conheça o projeto de lei: http://www.alepe.pe.gov.br/proposicao-texto-completo/?docid=58169985D751F42703258131005BC4E1

Postado por Priscila Krause às 15:07:14  |   Nenhum Comentário
Recife, 05 de junho de 2017

No Dia do Meio Ambiente, Priscila Krause lança documentário-viagem sobre o Rio Capibaribe

Foto: Cecilia Sá Pereira

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) decidiu marcar a Semana Nacional do Meio Ambiente com a divulgação de um documentário narrado por ela própria, gravado em maio, no curso do Rio Capibaribe (desde sua nascente, em Poção, até o Recife). A série intitulada “Expedição Capibaribe” é composta por dez episódios, que estão sendo veiculados no Facebook e no Youtube diariamente desde quinta-feira (1º). Hoje, Dia Mundial do Meio Ambiente, Priscila subiu à tribuna da Assembleia Legislativa para anunciar a empreitada. No discurso, Priscila lembrou que o cuidado com os rios é fundamental para evitar tragédias como as enchentes ocorridas no Rio Una, no final do mês passado, na Mata Sul.

“A ideia era fazer uma viagem da nascente à foz do Capibaribe, devidamente documentada com a tecnologia disponível, que pudesse gravar a realidade nua e crua como uma consciência crítica permanente, como um grito de socorro. O documentário é mais que uma obrigação parlamentar, é um chamamento a todos nós pernambucanos, indistintamente, para que cuidemos dos nossos patrimônios naturais”, explicou Priscila. Nos três primeiros episódios, já exibidos (link acima), a Expedição apresenta a realidade do Rio em Poção, Jataúba, Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

Em Poção, a nascente do Capibaribe está localizada em meio a pequenas propriedades rurais que, sem água por conta da seca, instalaram uma bomba para se abastecer direto dali. No segundo episódio, em Jataúba, a realidade é muito diferente de um leito normal de rio: intermitente, o Rio segue seu caminho embaixo do chão, no subterrâneo. Na região, também sem chuva constante, a exploração da areia lavada do leito seco para a construção civil é um problema que chama atenção de especialistas e pode trazer danos irreversíveis. Já no Polo de Confecções, uma das regiões mais prósperas do interior pernambucano, o dilema é entre o desenvolvimento proveniente das lavanderias de jeans e a saúde do Rio.

Nos episódios restantes, a deputada gravou em Surubim, Salgadinho, Passira, Limoeiro, Paudalho, São Lourenço da Mata e Recife. A capital pernambucana, “cidade que se confunde com o Rio”, de acordo com Priscila, é protagonista de quatro episódios, que focam na Mata Atlântica, no abandono do projeto da navegabilidade, na falta de saneamento e nas palafitas. Quando encerrada a exibição dos vídeos nas redes sociais, Priscila disponibilizará ao público uma compilação de todos os episódios para download.

 

Postado por Priscila Krause às 16:16:22  |   Nenhum Comentário
Recife, 18 de maio de 2017

Na tribuna, Priscila diz que crise política ameaça instituições democráticas e defende saída constitucional

Foto: Cecilia Sá Pereira

Texto publicado por Priscila no Facebook:

A grave crise política vivida pelo nosso País desde o início da noite de ontem foi tema de pronunciamento meu na tribuna da Alepe há pouco. Ressaltei a necessidade de, em meio a tantos desgastes, buscarmos a todo custo a preservação das instituições democráticas brasileiras, nitidamente ameaçada pelas informações divulgadas pela imprensa. Procedentes, devem produzir rápida saída institucional que proteja o País de mais retrocessos, nos permitindo enxergar o amanhã.

Postado por Priscila Krause às 14:36:04  |   Nenhum Comentário
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